BARRA MANSA
A Câmara de Vereadores pode regulamentar nesta semana o projeto de resolução de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que cria o Banco de Ideias Legislativas. A medida foi tratada durante sessão da última semana. Regulamentada, qualquer cidadão pode cadastrar sugestões para projetos de lei, demandas da cidade, atuar diretamente na atividade legislativa do município.
Segundo o autor, o Banco de Ideias Legislativas será integrado ao sistema informatizado da câmara. Um formulário será disponibilizado no site (http://camarabarramansa.rj.gov.br/) e a população poderá enviar as sugestões. O interessado precisará se identificar, pois envios anônimos não serão aceitos. Partidos políticos, associações, sindicatos, ONG´s e qualquer outra entidade da sociedade civil poderão participar do banco de ideias.
Para o vereador, é uma forma de aproximar a população das atividades da câmara. “O Banco de Ideias Legislativas é mais um avanço na busca dos poderes públicos em aproximarem a população. Ferramentas semelhantes já existem na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em assembleias legislativas pelo país. O banco permite que o cidadão formalize sugestões ao ordenamento jurídico de nosso município, cabendo aos vereadores avaliarem a sua pertinência e se valerem dessas ideias para protocolarem projetos”, justificou Jaime.
O que for enviado como sugestão, ficará disponível para consulta permanente dos vereadores e da população, tanto no site como na secretaria do Legislativo. Os vereadores poderão utilizar-se dessas sugestões para a criação de projetos de lei, emendas à Lei Orgânica, projetos de decreto legislativo ou de resolução. Para o vereador Vicente Carneiro Leão Filho, o Vicentinho, (PSB) a política mudou e, por isso, são necessárias ferramentas que aproximem a população dos poderes. “O jeito de fazer política está mudando e é preciso dar condições da população participar da vida política e das decisões que mudam sua vida, a vida da cidade”, afirmou Vicentinho.
TAMBÉM NAS SESSÕES
Outra forma de atuação popular do cidadão no Legislativo é a presença nas sessões da Casa. Elas acontecem preferencialmente as terças e quintas-feiras, às 19 horas. Mas, de acordo com o regimento interno, podem ser convocadas para dias distintos, devendo ser cumprido o mínimo de oito sessões por mês. Neste mês, em razão do feriado da Independência e da sessão solene de entrega dos títulos de cidadania barra-mansense, duas sessões ficarão nesses dias preferenciais, na última sexta-feira e hoje. Ambas às 9 horas.
