ANGRA DOS REIS
O Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara, ficou lotado de participantes para audiência pública na noite de quarta-feira que discutiu a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do município. A audiência foi organizada pela Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, via Secretaria Executiva de Serviço Público.
Segundo o secretário executivo de Serviço Público, Felipe Larrosa, a orientação do prefeito Fernando Jordão, em 2017, quando assumiu, foi para inserir Angra dos Reis dentro dos parâmetros legais e ambientais. “Por isso contratamos, a partir de licitação, uma empresa para nos dar consultoria para a elaboração deste edital, incluindo todas as questões jurídicas, técnicas, ambientais e financeiras que precisavam ser levadas em conta”, disse, lembrando que em 2018 foi aprovado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que colaborou com a montagem da proposta da PPP.
O secretário disse aos presentes que apresentaria no encontro o projeto com a proposta de PPP do Lixo e que os mesmos teriam a oportunidade de analisar a propostas durante 30 dias, através de uma Consulta Pública que será aberta nos próximos dias no site da Prefeitura de Angra (www.angra.rj.gov.br).
O consultor da empresa Ziguia, Sérgio Augusto Caruso, responsável pela elaboração do edital, disse que o documento, na modalidade concessão administrativa (PPP), estabelece o escopo dos serviços e suas especificações técnicas, além dos investimentos do parceiro privado. Ainda delimita o prazo de concessão, cuja proposta é de 20 anos, e normatiza os critérios técnicos e econômicos para a seleção do parceiro privado. Ele esclareceu que a partir do edital, as empresas interessadas irão elaborar projetos para a cidade e a licitação se dará com a escolha do melhor e mais econômico estudo apresentado.
Uma das justificativas para a concessão administrativa é o salto de qualidade dos serviços prestados, com a universalização de coleta de resíduos sólidos domiciliares; ampliação da coleta seletiva; implantação e operação de ecopontos, unidade de triagem; recuperação do Lixão do Ariró; urbanização da antiga unidade de processamento de resíduo da construção civil do Belém; dentre outros investimentos.
A empresa vencedora da licitação, como propõe o edital, será responsável pela varrição das vias e logradouros públicos; raspagem; roçada mecanizada; capina mecanizada; limpeza manual de praias, rios, córregos e canaletas, pintura manual de meio-fio; educação ambiental; operação da unidade de compostagem aeróbica da Vila do Abraão; dentre outros. “A questão do lixo é muito séria e requer uma atenção especial. Angra é um destino turístico mundialmente badalado, pois nossas ilhas são verdadeiros paraísos. As pessoas também precisam contribuir com essa questão, sendo mobilizadoras ambientais, protegendo sua rua, seu bairro, o lugar onde vivem”, frisou o vice-prefeito, Manoel Parente.
