RESENDE
A Escola Municipal do Bairro Vicentino pode ser transformada em Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI). O pedido foi feito pela vereadora Soraia Balieiro Diniz (PSB) por meio de uma indicação aprovada recentemente pelo Plenário do Legislativo. A propositura foi encaminhada para o prefeito Diogo Balieiro Diniz (Democratas).
Segundo a vereadora Soraia, a medida visa a atender um significativo número de pais que têm reivindicado vagas em creche naquela comunidade. “Hoje, a Escola Municipal Bairro Vicentino possui apenas duas salas de aula, uma para o primeiro ano e outra para o segundo ano do Ensino Fundamental, totalizando aproximadamente 30 alunos em toda a unidade de ensino. Sugiro, portanto, que transfiram os alunos para a Escola Municipal Dona Mariúcha, que fica próximo ao local. Desta forma, o novo CEMEI Bairro Vicentino ficaria voltado para atender somente alunos em fase de creche. A mudança atenderia melhor a referida demanda, sem prejudicar os alunos da Escola Municipal Bairro Vicentino”, explica a parlamentar.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES
Em outra indicação, Soraia pede que a Prefeitura faça um estudo de viabilidade no sentido de promover a redução da jornada de trabalho dos servidores responsáveis por dependente com deficiência. Para isso, a parlamentar lembra que deve ser feito adequações na Lei nº 3263/2016. “A presente indicação se faz necessária, pois atualmente a lei só contempla o profissional que cumpre 40 horas semanais, pois exige o cumprimento de no mínimo 20 horas semanais. A proposta seria a retirada da exigência de cumprimento das 20 horas semanais para contemplar todos os profissionais”, explica a vereadora.
