QUATIS
Ao contrário de 1.444 cidades brasileiras, que, segundo um levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), estão com dificuldades para fechar as contas no exercício financeiro de 2018, a Prefeitura de Quatis deverá chegar mais uma vez ao final do ano com as receitas e despesas equilibradas. A informação foi feita nesta terça-feira, 18, pelo prefeito Bruno de Souza, ao comentar os resultados do levantamento da CNM, segundo o qual o número de prefeituras que enfrentam dificuldades para pagar inclusive o décimo-terceiro salário do funcionalismo corresponde a um terço do total de cidades pesquisadas (4.559 cidades). Ao todo, o Brasil é formado por 5,6 mil municípios.
Com o décimo terceiro salário do funcionalismo público de Quatis pago de forma antecipada, dia 15, ou seja, uma semana antes do prazo constitucional (20 de dezembro), e estando com a liberação mensal dos salários dos servidores municipais em dia, Bruno destacou que os resultados positivos alcançados pela sua administração são provenientes do controle na aplicação dos recursos disponíveis para pagamento de salários e outros benefícios do funcionalismo, investimentos em novas obras e quitação dentro do prazo das despesas de custeio. “O momento positivo das contas da Prefeitura de Quatis não significa necessariamente que existe sobra de verbas. Com os primeiros sinais da crise econômica nacional há três anos, estamos controlando rigorosamente os gastos da nossa administração, realizando ações para garantir o pagamento em dia dos servidores e os investimentos estritamente necessários para assegurar os serviços essenciais do cidadão. Não estamos assumindo outras despesas as quais certamente não teríamos recursos lá na frente para pagar. É uma situação parecida com a realidade de uma casa: a gente só pode gastar o que vamos ter condições de arcar com os custos lá na frente”, exemplificou o prefeito, acrescentando que “todos os esforços estão sendo feitos para pagar o salário do funcionalismo de dezembro ainda dentro deste mês”.
O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios informa que 31,7% das prefeituras do país estão com dificuldades para pagar fornecedores, os salários de dezembro e o décimo-terceiro salário dos seus servidores. Segundo ainda o levantamento, 186 municípios se mostraram sem perspectivas financeiras para honrar o décimo-terceiro de uma só vez. Já as 190 cidades que resolveram parcelar este benefício em duas vezes, estão sem condições de liberar a segunda parcela até o dia 20 de dezembro, desrespeitando assim o prazo máximo estabelecido pela legislação para este tipo de pagamento.
Na análise do prefeito, certamente a Administração não teria alcançado a posição equilibrada das suas contas se não tivesse editado um decreto no final de 2015 determinando redução de gastos em várias despesas, como utilização dos carros da frota oficial, combustíveis, telefonia, energia elétrica, fornecimento de água, nomeação de cargos em comissão, concessão de horas extras e até mesmo a redução dos valores dos contratos em 25%.
Desde então, a vigência deste decreto vem sendo prorrogada sucessivamente pelo prefeito Bruno de Souza. Com a mais recente prorrogação da medida, ocorrida recentemente, o novo prazo de validade vai pelo menos até março do próximo ano. Outras medidas adotadas para diminuir os reflexos negativos da crise econômica nacional foram a cobrança de impostos municipais em atraso e as ações voltadas à geração de renda em favor principalmente dos trabalhadores desempregados.
O Município tem atualmente mais de 700 microempreendedores individuais cadastrados na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. As atividades deste total de microempresas também ajudam a incrementar a receita da prefeitura. “O controle das despesas proporcionou o superávit de aproximadamente R$ 5 milhões, que estamos aplicando em novas obras com recursos próprios, nas áreas de infraestrutura, administrativa, cultura, esporte e educação, entre outros segmentos essenciais ao dia a dia dos moradores de Quatis. Em breve, vamos estar iniciando também novos serviços na área do saneamento básico”, completou o prefeito.
