ESTADO/SUL FLUMINENSE
Foi aprovado em segunda discussão na tarde de hoje pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Gláucio Julianelli, o Dr. Julianelli, e Waldeck Carneiro (PT), que institui no estado o Programa Pedagógico Hospitalar, destinado às crianças e adolescentes hospitalizados. O objetivo é garantir aos alunos da rede pública a continuidade de seus estudos enquanto estiverem no hospital. A medida segue agora para sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB).
Segundo o projeto de lei, o programa deverá assegurar a manutenção do vínculo com as escolas por meio de currículo flexibilizado ou adaptado, integrar o estudante enfermo em suas atividades escolares e familiares, desenvolver parâmetros para atender as necessidades desses alunos, entre outras metas. Para isso, será possível contar com apoio pedagógico especializado, comunicação alternativa, educação física adaptada, oficinas de artes plásticas e oficinas lúdicas. O atendimento pedagógico poderá ser domiciliar ou hospitalar.
“A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Prioritariamente, este direito se expressa pelo acesso à escola de educação básica, no entanto, são variadas as circunstâncias que podem interferir e impedir a presença do estudante na escola, de maneira temporária ou permanente. O projeto visa a consolidação do direito à educação e à saúde para o atendimento em ambientes e instituições outros que não a escola”, afirma Dr. Julianelli.
O deputado contou que teve a ideia da elaboração do projeto de lei por conta de sua vivência na medicina e era comum ver crianças e adolescentes perdendo o ano por conta de alguma doença. “Chamei então o Waldeck, um professor, para me ajudar a elaborar o projeto. A Secretaria de Educação já conta com professores extra classe e não será tão complicado fazer. Além de garantir o ano letivo da criança e do adolescente será uma maneira de contribuir para a melhoria da saúde, porque tudo isso influencia. Os pais também serão motivados vendo o esforço do Poder Público”, destacou, lembrando que Waldeck foi reeleito e deve ser o presidente da Comissão de Educação da Alerj para cobrar a implementação do projeto, caso vire lei.
Julianelli não veio para a disputa da reeleição na Alerj. Ele foi candidato a vice-governador na chapa de Pedro Fernandes (PDT).
