RIO CLARO/BRASÍLIA
O prefeito de Rio Claro, Babton Biondi, cumpriu agenda de dois dias em Brasília, entre terça e quarta-feira (10 e 11), participando de reuniões e encontros institucionais que, segundo ele, podem trazer avanços importantes para o município, principalmente na geração de novas receitas e na ampliação de investimentos em áreas estratégicas.
Um dos compromissos foi a participação na Assembleia Geral da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH), entidade que reúne cidades impactadas por reservatórios de hidrelétricas em todo o país. O encontro discutiu pautas ligadas à compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, além de novas possibilidades de arrecadação para os municípios.
Babton lembrou que Rio Claro abriga grande parte do reservatório de Ribeirão das Lajes, com cerca de 94,2% da área localizada no território do município. Na década de 1940, a então cidade de São João Marcos, hoje distrito de Rio Claro, foi inundada para a construção do Complexo Hidrelétrico de Lajes, operado pela Light. Segundo o prefeito, essa condição pode abrir novas oportunidades de arrecadação para o município. “Participamos da assembleia da associação dos municípios alagados porque existe a possibilidade de geração de receita para Rio Claro por conta do reservatório de Ribeirão das Lajes. A energia é gerada ali e o estoque de água utilizado na produção está dentro do nosso território, além da área alagada historicamente também estar dentro do município”, explicou.
De acordo com Babton, a administração municipal já realizou mudanças na legislação para permitir a cobrança de taxas relacionadas às atividades da empresa que utiliza essa área. “Nós já fizemos a readequação da nossa legislação, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Agora estamos na fase de execução, que permitirá cobrar da Light valores proporcionais à metragem utilizada para geração de energia. É algo inédito para os cofres públicos e pode representar um aumento significativo na receita do município”, afirmou.
O prefeito também confirmou que Rio Claro deverá ingressar na associação, que atualmente reúne mais de 700 municípios brasileiros afetados por reservatórios de hidrelétricas. “Essa união é importante para fortalecer nossas reivindicações e garantir que as cidades que contribuem para a geração de energia também tenham retorno financeiro adequado”, disse.
Outras reuniões
Outro compromisso da agenda foi uma reunião no Ministério da Saúde, com a equipe do ministro Alexandre Padilha, para discutir os repasses federais destinados ao atendimento de saúde no município. De acordo com o prefeito, os recursos atualmente enviados pelo governo federal são inferiores ao que a prefeitura investe no setor. “Hoje o Ministério da Saúde paga apenas 25% do que o município executa na saúde. A prefeitura arca com os 75% restantes. Toda a documentação comprovando os gastos de Rio Claro já está no ministério há algum tempo e fui cobrar uma readequação desses valores. Alguns municípios já conseguiram essa revisão e estamos aguardando a aprovação do ministro”, explicou.
Babton afirmou que a atualização dos repasses poderá trazer mais equilíbrio financeiro para o sistema de saúde local. “Se essa readequação for aprovada, teremos um reforço importante para continuar garantindo atendimento de qualidade para a população”, destacou.
Durante a agenda em Brasília, o prefeito também se reuniu com o secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, André Ceciliano, para tratar de pendências relacionadas a recursos federais destinados a obras no município. “Conversamos principalmente sobre verbas destinadas a obras importantes para a cidade. Foi uma reunião produtiva e seguimos acompanhando essas demandas para garantir que os recursos cheguem a Rio Claro”, concluiu o prefeito.
Em reunião com o secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, André Ceciliano
