RIO CLARO
A Prefeitura de Rio Claro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, passou a aderir neste ano ao Projeto Família Acolhedora, iniciativa que busca oferecer um ambiente familiar temporário para crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem por situações de negligência ou violação de direitos.
A proposta do projeto é evitar que esses jovens sejam encaminhados diretamente para instituições de acolhimento, como o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica). Em vez disso, eles podem ser recebidos temporariamente por famílias previamente cadastradas e preparadas para oferecer cuidado, proteção e convivência familiar.
De acordo com o diretor da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Weric Lima Costa, o programa representa uma alternativa mais humanizada ao acolhimento institucional. “O objetivo é que a criança tenha a oportunidade de viver em um ambiente familiar, entender o que é uma família, receber orientação e cuidado. Muitas vezes, essa convivência pode mudar até o destino da criança, pois ela passa a ter novas referências e perspectivas de vida”, explicou.
Atualmente, quando o Conselho Tutelar identifica situações de negligência ou violação de direitos, a criança pode ser encaminhada para o acolhimento institucional. Com o programa, existe a possibilidade de encaminhamento para uma família acolhedora, reduzindo o tempo de institucionalização.
Segundo Weric Lima Costa, a permanência no acolhimento familiar é temporária e depende da interpretação do juiz para cada caso. Com o fim do período, ou a criança pode retornar a sua família de origem, caso a destituição tenha sido temporária, ou ser adotada em novo larm quando ocorre a perda do poder familiar ou ausência de familiares.
COMO SER UMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
Para se tornar uma família acolhedora, é necessário procurar a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e passar por um processo de cadastro, análise da equipe técnica e encaminhamento ao Judiciário. Após a aprovação, os interessados também participam de um curso de capacitação.
As famílias participantes recebem um auxílio equivalente a um salário mínimo por criança acolhida, destinado a ajudar nos custos com alimentação, vestuário e demais necessidades. Caso haja irmãos, a prioridade é que permaneçam juntos na mesma família acolhedora.
O programa não permite que a família acolhedora solicite a adoção da criança acolhida, justamente para preservar o caráter temporário da medida e evitar conflitos no processo judicial.
“Esse projeto tem um potencial enorme de mudar destinos. Muitas dessas crianças nunca tiveram a experiência de se sentir parte de uma família. Quando encontram um lar que acolhe, que cuida e que dá atenção, elas passam a conhecer um sentimento que talvez nunca tenham vivido antes: o de pertencimento, de ter uma família de verdade”, ressaltou o secretário Júlio Cesar Rocha.
O prefeito Babton Biondi destacou a importância da participação da comunidade no programa. “Convidamos as famílias que têm o desejo de ajudar o próximo a conhecer e se cadastrar nessa iniciativa tão importante. Ser uma família acolhedora é um gesto de amor e solidariedade que pode transformar e até mudar a vida de uma criança que precisa de cuidado, proteção e de um ambiente familiar”, concluiu.