Prefeito fala sobre dívida de Volta Redonda que já ultrapassa R$ 1 bilhão

VOLTA REDONDA

O prefeito Samuca Silva (Podemos) se reuniu hoje pela manhã, com a imprensa  para falar de dívida, redução e gastos e novidades. Alegando governo de transparência como fez no início de sua administração, o prefeito fez um balanço sobre as contas do município, mostrou as receitas e revelou o montante da dívida do município, que já chega a R$ 1,7 bilhão.

O Chefe do Executivo foi taxativo ao dizer que, se a prefeitura fosse uma empresa privada já estaria, com certeza, falida. Por isso, é necessário fazer algumas adequações para fechar o ano com tranquilidade e anunciou algumas ações.

Segundo o prefeito, entra as ações imediatas de contenção de gastos está o não retorno este ano da Feira da Primeira e o cancelamento da Festa do Servidor com contratação de shows. Disse que irá manter, por enquanto, as festas de Natal e Ano Novo, já que essas contam com investimentos de empresas privadas. Informou ainda sobre a redução de até 25% nos contratos atuais de maior valor, mas mantendo a qualidade do serviço, cancelamento das viagens, mantendo apenas as da Saúde. Disse ainda quem hoje não teria dinheiro para pagar os servidores. Por essa razão, já como uma prerrogativa do município, a data do pagamento dos servidores provavelmente passará para o quinto dia útil, mas que o dia 30 será mantido quando houver dinheiro para quitar a folha do funcionalismo. Lembrou também que o salário sempre foi antecipado para o fim de cada mês.

RECURSOS BLOQUEADOS

Samuca lembrou que, no início da semana, ele foi surpreendido com a notícia de que todos os recursos da Prefeitura foram bloqueados pelo Tribunal de Justiça (TJ) por conta de precatórios de dívidas contraídas por governos anteriores. Disse que não são dívidas de agora, mas antigas como dos anos de 1997, 98, 99, 2000 e por aí. Lembrou que as dívidas de precatórios chegam a R$ 142 milhões, sendo que R$ 42 milhões são apenas de dívidas trabalhistas, além de outras de R$ 100 milhões de fornecedores que não receberam da Prefeitura. “São todas dívidas antigas. Só que de acordo com a Justiça têm que ser pagas”, declarou.

O prefeito ressaltou ainda que a Justiça deu um prazo para que as dívidas de precatórios sejam pagas até 2022. “Mensalmente estamos pagando R$ 2,5 milhões de precatórios”, contou, lembrando que esse dinheiro usado para quitar dívidas de precatórios, uma dívida que não é da administração atual, poderia estar sendo usado nas áreas da Educação, Saúde e outras. Fez questão de frisar que trata-se de um erro interno, do próprio Tribunal de Justiça que  não identificou o pagamento. “Agora teremos que mostrar isso para, em breve, termos os recursos desbloqueados”, completou Samuca. Ele falou também que, somando todas as dívidas herdadas dos últimos governos, como precatórios, PCCS, fornecedores, o FGTS da Cohab, entre outros, o valor já é de R$ 1,7  bilhão. Lembrou também que a arrecadação do município é de R$ 800 milhões. Garantiu que mesmo diante dessa tempestade segue trabalhando para vencer os desafios de frente. “Estamos com os serviços em dia e agora teremos que enfrentar a redução de custos”, disse.

OUTRAS AÇÕES

Samuca falou ainda sobre outras ações que o município está colocando em andamento para reequilibrar as contas, como o novo parcelamento da Light, Cohab e Encargos Trabalhistas, como a reformulação do Faps, limitando os atendimentos; Programa de Demissão Voluntária, que gera vantagens para ambos os lados envolvidos; suspensão de pagamento de servidores não autenticados, Nota Legal, incentivo para emissão de nota fiscal para todos os prestadores de serviços e profissionais liberais; além da municipalização do Hospital São João Batista, transferência do Hospital do Idoso para o Santa Margarida, com dois andares funcionando até fim do ano; concessão do Estádio Raulino de Oliveira, de forma que não coloque em risco a Policlínica, a Parceria Público Privada (PPP) Rodoviária, concessão do estacionamento rotativo, Medidas Judiciais, Processo FPM e Dívidas, além da alienação de bens da Cohab, Saae-VR e PMVR. Em relação ao Hospital do Idoso, Samuca informou que, com 17 leitos, hoje funciona em imóvel alugado, já que sua criação foi antes da negociação do Hospital Santa Margarida.

Em relação à transferência dos serviços do Hospital São João Batista para o Santa Margarida, Samuca explicou que o São João Batista não vai fechar, mas funcionará reduzidamente. Portanto, não haverá necessidade de pagar o estacionamento tão caro como faz agora. Será nesse caso, mais uma redução de gastos. Fez questão de lembrar que a transferência será feita gradativamente, mas que o compromisso da inauguração dos dois andares do Santa Margarida está mantido. No caso do Estádio Raulino de Oliveira, Samuca disse que está avaliado em R$ 200 milhões e que será concedido a uma empresa ou contará com patrocínio de alguma presa nos moldes de uma Arena.

MELHORIAS

E mesmo diante das dificuldades, o prefeito disse que houve melhorias em algumas finanças, mas que precisa melhorar. Contou que, baseado nas fontes contábeis de materiais enviados para o Tribunal de Contas do Estado, todos os índices líquidos de 2017 foram melhores que em 2016. Houve ainda, segundo ele, um saldo positivo no patrimônio líquido em relação a 2016, passando de R$ 2,4 bi em 2016 para R$ 3,2 bilhões em 2017. Os valores de restos a pagar quando assumiu a prefeitura era de R$ 107 milhões, caindo pra R$ 78 milhões ao fim de 2017. O prefeito ressaltou que, mesmo sem reajuste houve um aumento de arrecadação do IPTU e um crescimento de quase R$ 20 milhões na arrecadação de ISS. “No entanto, houve queda de arrecadação dos agentes externos, tais como ICMS e fundo de participação dos municípios. A dívida registrada contábil da prefeitura de Volta Redonda caiu de R$ 796 milhões ao fim de 2016 para R$ 698 milhões”, relatou.

Samuca encerrou a coletiva respondendo perguntas dos jornalistas.  Falou também sobre a previsão de fechar 2018 positivamente.

Estiveram presentes na coletiva, a Secretária Municipal de Fazenda, Norma Chaffin, o Procurador Geral do município, Augusto Nogueira, o Controlador Geral, Carlos Rosa, o secretário Municipal de Planejamento, Enock Azevedo, e o secretário de Comunicação da Prefeitura, Adriano Lizarelli.