PORTO REAL
A vereadora Fernanda Emerenciano dos Santos, a Fernandinha (PDT) propôs ao Executivo a implantação da Sala Lilás no Hospital Municipal São Francisco de Assis. O objetivo é oferecer acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência física, sexual ou psicológica no município. A proposta, aprovada pelo Plenário, foi encaminhada ao prefeito Alexandre Serfiotis.
Segundo Fernandinha, o espaço será voltado para atendimentos sigilosos e multiprofissionais, integrando médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. “A Sala Lilás é uma medida de proteção e respeito à dignidade feminina. Queremos oferecer um ambiente seguro, acolhedor e eficiente para quem mais precisa de apoio”, afirmou a parlamentar. Ela ressaltou que a iniciativa está fundamentada na Constituição Federal de 1988, que garante o direito à dignidade, segurança e saúde, e impõe ao Estado o dever de combater a violência doméstica e familiar. “ A criação da Sala Lilás representa um avanço no fortalecimento das políticas de proteção às mulheres e no cumprimento dos princípios constitucionais de igualdade e dignidade humana. Além disso, o projeto visa fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e o registro de ocorrências no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)”, ressaltou.
De acordo com a indicação, o espaço poderá ser estruturado em uma sala já existente no hospital, equipada com mobiliário básico, materiais de exame e sinalização adequada. “A coordenação deve envolver a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, a Delegacia da Mulher e o Ministério Público, garantindo um fluxo integrado de atendimento e encaminhamento para a rede de proteção”, complementou a parlamentar.
