O aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos, na passagem de 2023 para 2024, chamou a atenção da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização da sociedade civil voltada para o bem-estar na primeira infância.

Depois de ter caído 24% de 2022 para 2023, números divulgados na última sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relevaram que, no ano passado, o país registrou aumento de 22%, chegando a 122 mil crianças de 5 a 9 anos em situação de trabalho infantil.

Com base nos dados do IBGE, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal constatou que, entre os mais novos, o percentual de crianças submetidas ao trabalho infantil foi o maior já registrado na série histórica, iniciada em 2016.

Em 2016, as 110 mil crianças de 5 a 9 anos nessa situação eram 5,24% da população dentro dessa faixa etária. Em 2022, eram 132 mil pessoas, que representavam 6,97% da faixa etária. O número caiu para 100 mil crianças (6,19%) em 2023, mas voltou a subir no ano passado: 122 mil ─ 7,39% das que tinham entre 5 e 9 anos.

O que é trabalho infantil

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da OIT, que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.

Dessa forma, nem todas as atividades laborais de crianças e adolescentes são consideradas trabalho infantil. A legislação brasileira impõe delimitações:

• até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho.
• de 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz.
• aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre e perigoso

A população pode denunciar casos de trabalho infantil pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), canal gratuito.

*Com informações Agência Brasil