SUL FLUMINENSE
O deputado estadual Jari Oliveira (PSB) apresentou uma Indicação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) propondo a ampliação da isenção do IPVA para pessoas com deficiências (PCDs). Atualmente, o benefício se aplica a automóveis de até R$ 70 mil, e a proposta do parlamentar é elevar o limite para R$ 120 mil.
A pauta foi discutida nessa semana em reunião entre Jari e o secretário de Estado de Fazenda, Juliano Pasqual. O deputado destacou que veículos adaptados para PCD têm custo elevado e que o valor atual dificulta a aquisição desses automóveis. “É praticamente impossível comprar um automóvel que atenda às Pessoas com Deficiência por R$ 70 mil. Sabemos da importância do veículo para garantir mobilidade, autonomia e inclusão dessas pessoas”, afirmou.
A proposta também contempla maior isenção para pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), ampliando o alcance do benefício a grupos que demandam adaptações especiais nos veículos.
O deputado estadual Jari também trabalhou para que o Estado do Rio de Janeiro ampliasse a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para veículos de até R$ 120 mil adquiridos por Pessoas com Deficiência ou seu responsável legal. A mudança ocorreu em maço de 2024. E, desde então, Jari luta para que a isenção do IPVA incida sobre o mesmo teto.
