BARRA MANSA
A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com o Sebrae, realizou uma consultoria técnica voltada à adequação do Fundo Municipal de Assistência Social. O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira, dia 8, no Parque de Saudade, e reuniu profissionais da Pasta e servidores da Controladoria-Geral do Município.
A atividade foi conduzida pelo consultor Felipe Bello, especialista em gestão pública, e teve como foco principal orientar os gestores sobre a correta utilização dos recursos do fundo, alinhada às exigências legais e aos instrumentos de planejamento orçamentário, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A reunião também abordou o planejamento e a implementação de programas sociais e orçamentários, com destaque para a inclusão de iniciativas socioprodutivas no orçamento municipal. Foi destacada a importância de alinhar o planejamento orçamentário aos recursos financeiros reais, garantindo transparência nos gastos públicos e incorporando dados qualitativos às decisões orçamentárias.
– A qualificação da gestão dos fundos municipais é essencial para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e transparente, especialmente em áreas sensíveis como a assistência social. Discutir os mecanismos de financiamento, inclusive via doações incentivadas do Imposto de Renda, pode ampliar a capacidade de atendimento da rede – destacou o consultor Felipe Bello.
A secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Joseane Ricarte, que participou do evento, ressaltou a importância da integração entre os setores e da visão estratégica sobre o orçamento público. – A consultoria representa um passo importante para estruturar nosso fundo de forma estratégica, permitindo mais segurança na captação e aplicação dos recursos. A proposta de criação de um programa de inclusão socioprodutiva no PPA, alinhado à LDO e à LOA, fortalece nossa capacidade de atender a população com iniciativas que gerem autonomia e transformação social – concluiu a secretária.
Foto– Chico de Assis
