RESENDE
Os professores da rede municipal de ensino de Resende realizaram, na terça-feira, dia 3, uma paralisação das atividades. A mobilização foi organizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), em protesto contra mudanças propostas pela Secretaria Municipal de Educação, como a redução do tempo de aula das disciplinas e o aumento da carga horária sem reajuste salarial.
A decisão pela paralisação foi tomada em Assembleia realizada na semana passada. Por volta das 8h30min, os educadores participaram de um ato na sede da Secretaria Municipal de Educação e se reuniram com representantes do órgão.
O Sepe Resende criticou a proposta de transformar a hora-aula em hora-relógio, o que resultaria em uma “dívida” de 8 horas e 20 minutos para os professores. O sindicato destaca que a carga horária deve seguir o previsto na Lei Federal 11.738/2008, no Estatuto e Plano de Carreira do Magistério de Resende (Lei 3075/2014) e no parecer do Conselho Nacional de Educação de 2012, garantindo que até 1/3 seja destinado ao planejamento e atividades correlatas.
Além disso, a categoria rejeita mudanças na matriz curricular que reduziriam o tempo de aulas de algumas disciplinas e questiona a obrigatoriedade de projetos pedagógicos em Matemática Fundamental e Interpretação Textual, alegando que isso limita a autonomia das escolas na escolha de iniciativas adequadas às suas realidades.
Após o ato, representantes da categoria, participaram de uma reunião com a secretaria de Educação do município, Rosa Frech e representantes da Educação. No encontro, ficou definido que a categoria ficará em estado de greve até esta quarta-feira, dia 3, quando haverá uma outra reunião na Secretaria Municipal de Educação, no Centro da cidade. “Em assembleia a categoria decidiu, em assembleia, manter o Estado de greve, isso significa retornar uma nova paralisação. Caso a Secretaria de Educação, amanhã, na reunião que ela já havia planejado descumpra o que havia prometido hoje que é não realizar as mudanças que ferem a carga horária e a matriz curricular dos professores. Amanhã, vamos fazer uma vigília mesmo para ver o que será acordado o que está registrado em ata”, informou a direção do Sepe.
O Sepe também critica o atraso no pagamento de uma parcela referente ao reajuste de 33%, acordado após mobilizações por perdas salariais.
PREFEITURA PAGA TODOS OS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA
Em nota oficial enviada a imprensa, a Prefeitura de Resende, por meio da Secretaria Municipal de Educação informou que paga todos os benefícios que a categoria tem direito. “Inclusive, voltou a pagar, em 2017, todos os abonos pecuniários que não eram pagos desde 2013, além de ter implementado o piso nacional, uma reivindicação antiga da categoria”, informa a nota.
A Secretaria Municipal de Educação ainda destacou que já havia agendado uma reunião para amanhã para discutir os assuntos questionados. “No entanto, também atendeu hoje, presencialmente os professores que estiveram na Secretaria Municipal de Educação e representantes do Sepe para os devidos esclarecimentos sobre os pontos apresentados, relacionados à carga horária, cumprimento de 1/3, e a matriz curricular. Informamos ainda que a reunião previamente agendada para amanhã, dia 4, com os professores representantes por unidade escolar, de Ensino Fundamental 2, está mantida”, complementa.
De acordo com a nota, em torno de 8% dos professores aderiu a paralisação.