VOLTA REDONDA
Presidido por Jorgina dos Santos, o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Sul Fluminense e Volta Redonda, atende mensalmente mais de 100 domésticas. Segundo a presidente, é grande a procura pelos serviços oferecidos pela entidade sindical que, com base em Volta Redonda, realiza atendimento regional a todos os empregados domésticos.
De acordo com a presidente, venha de onde vier da região o trabalhador tem que ser atendido. “O nosso sindicato luta por todos os direitos dos empregados domésticos, que são muitos”, disse a sindicalista, ressaltando que por anos a classe lutou pelos seus direitos e, agora, juntamente com o sindicato celebra essas conquistas importantes, como décimo terceiro salário, férias de 30 dias, aviso prévio se houver demissão, hora extra trabalhada que tem que ter cartão de ponto para poder atualizar essa hora, carteira assinada, seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que desde 15 de outubro de 2015 é direito conquistado para o empregado doméstico.
Em relação ao piso da doméstica, a presidente informou que era pago com base no salário estadual do Rio de janeiro, mas desde 2020, por causa da pandemia da Covid 2019, os governadores pararam de fazer o piso estadual. “Então atualmente, o empregado doméstico recebe R$ 1.412, mesmo valor do salário mínimo nacional, mas isso não impede que ele ou ela ganhe mais. A carteira pode ser assinada por um valor acima do salário. Não tem problema nenhum”, explicou Jorgina, lembrando que, em Volta Redonda não tem data base do doméstico. Só que o salário não pode ser menor que o mínimo nacional.
A NÃO ASSINATURA DA CARTEIRA DE TRABALHO
Em relação às reclamações que lideram no sindicato, a presidente informou que ainda é a não assinatura da carteira de trabalho de trabalho. Segundo a sindicalista, desde 1972 os patrões são obrigados a assinarem a carteira de trabalho do empregado doméstico, mas ainda tem muitos que não cumprem. Relatou a sindicalista que tem muitas pessoas que nem o pagamento mensal paga na data certa aos funcionários, pois muitas das vezes o patrão quer dividir esse salário baixo em até três vezes. “Por isso, somos procurados para solucionar o problema”, disse a sindicalista, destacando que muitos trabalhadores acabam aceitando qualquer tipo de negociação, já que acham que sempre foi e vai ser assim porque muitos patrões continuam achando que doméstico não precisa ter carteira de trabalho assinada.
Jorgina ainda explicou que, mesmo sendo uma causa trabalhista difícil, o caso apresentado pelos trabalhadores é atendido de acordo com o acontecimento. “O nosso setor jurídico costuma ganhar todas as causas facilmente, pois as questões são quase as mesmas, a falta do cumprimento da legislação, como falta de assinar a carteira e atraso para pagar o salário. Tem muitos que ficam até três anos sem assinar a carteira”, contou a presidente, destacando que, com isso os trabalhadores ficam sem receber férias e outros direitos, o que acaba sendo acertado diante da interferência do sindicato. O atendimento sindical em geral é feito no Pontual Shopping, Sala 1125, de segunda a quinta-feira, das 14 às 17h30min. Já o atendimento jurídico acontece toda quinta-feira.
