SUL FLUMINENSE
Entre quarta-feira, dia 18, e quinta-feira, 19, a Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizou fiscalização de rádios transmissoras em municípios na Região do Sul Fluminense.
Durante a ação, policiais federais e fiscais da agência identificaram três rádios operando de forma clandestina. Uma delas em Barra Mansa e duas em Vassouras, o que resultou no fechamento das respectivas e na apreensão dos aparelhos transmissores.
Os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda, onde foi instaurado inquérito policial para continuidade das investigações visando identificar e responsabilizar os responsáveis pelas rádios clandestinas.
O crime de exercer clandestinamente atividades de telecomunicação está previsto na Lei Geral de Telecomunicações e tem pena de detenção de até quatro anos e multa de R$ 10 mil.