ANGRA DOS REIS
A prefeitura decretou, nesta segunda-feira, dia 9, estado de emergência hídrica nível 1 devido à grave estiagem que afeta o município desde abril deste ano.
O Decreto Municipal nº 13.726, válido por 90 dias, foi publicado no Boletim Oficial nº 1.960, que pode ser acessado através do link https://bit.ly/4cYYg2z.
A decisão foi tomada em razão dos níveis críticos dos reservatórios locais e da previsão de que os baixos índices pluviométricos persistam até o final de outubro.
A medida visa agilizar a contratação emergencial de caminhões-pipa e bombas de água, além de permitir a captação de água em mais rios, com a devida autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O decreto também facilita o licenciamento ambiental necessário para essas ações e autoriza a mobilização de órgãos municipais, sob a coordenação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, para organizar ações de resposta à crise hídrica.
