ITATIAIA
A Prefeitura de Itatiaia reforça as orientações para construção ou reforma de imóvel no município. De acordo com engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Planejamento, José Renato Carapeços, o primeiro passo ao decidir comprar um terreno é consultar a Prefeitura para saber se o imóvel está regularizado e em área destinada para construção.
Pra dar início à construção, o proprietário precisa necessariamente de um projeto elaborado por um engenheiro civil profissional, documento que deverá ser apresentado a Prefeitura para avaliação. “O engenheiro civil responsável pela obra será a pessoa responsável em dar entrada na Prefeitura no projeto e também o responsável por acompanhar a obra em todas as suas etapas, até que ela seja concluída.O dono do imóvel deve cobrar do profissional contratado toda a documentação técnica que autoriza a obra”, orienta.
Já no caso da planta popular, não são cobradas taxas e nem a exigência de um engenheiro para acompanhar a obra, mas é fundamental que o proprietário cumpra o projeto elaborado sem fazer modificações. Além da construção, qualquer outro tipo de intervenção, ou seja, ampliação ou reforma, também deve ter a autorização da Prefeitura.Sem a aprovação o proprietário poderá receber uma multa ou ter a sua obra embargada.
Outra orientação é que o morador evite fazer cortes nos barrancos e movimentação de terras, principalmente durante o período chuvoso. A retirada pode causar a ruptura do local e causar acidentes. Também devem ser evitadas construções próximas a barrancos e muros de contenção.
