ITATIAIA
O prefeito Irineu Nogueira, acompanhado do secretário de Ordem Pública, Alexandre Teixeira, participou nesta terça-feira, dia 4, da solenidade de Juramento à Bandeira para os jovens dispensados no serviço militar, por excesso de contingente. A cerimônia, promovida pela 148ª Junta de Serviço Militar (JSM) de Itatiaia, aconteceu na sede da Junta Militar, localizada no Terminal Rodoviário Dr. Jorge Jayme, no Centro da cidade. Participaram da cerimônia jovens nascidos em 2005, alistados em 2023.
O ato é previsto no artigo 217, do Regulamento da Lei do Serviço Militar. Através dele, o cidadão dispensado da prestação de Serviço Militar Inicial assume, diante do símbolo máximo da Pátria, o compromisso de que se apresentará imediatamente em caso de uma convocação de emergência pelo Exército.
Participaram da cerimônia jovens nascidos em 2005, alistados em 2023 – Sonita Palmer/PMI
O secretário da Junta, Mauro Ornellas Filho, informa que o alistamento militar deve acontecer do dia 1º ao dia 30 de junho do ano em que o cidadão do sexo masculino completa 18 anos. Caso o jovem perca este prazo deve comparecer a Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência, pagar uma multa pela perda da data e realizar seu alistamento presencial. Ele ressalta que não se alistar ocasiona algumas implicações. Além da multa, quem não se alista no prazo estará em débito com o Serviço Militar e não poderá, por exemplo, obter passaporte ou prorrogação de sua validade. Ele informa que os interessados podem acessar o link https://jsm148itatiaia.my.canva.site/inicio para outras informações. “Além disso, fica impedido de prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino, não obtém carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão. Sem o Certificado de Dispensa de Incorporação não é possível também inscrever-se em concurso para provimento de cargo público”, explica Ornellas.
“Essa é uma cerimônia muito importante, onde juntos reafirmamos nosso compromisso com a segurança e o respeito à lei em nossa cidade”, disse Irineu que é presidente da Junta Militar de Itatiaia.
A Junta Militar é responsável pelo serviço de alistamento dos jovens do sexo masculino de 18 anos. E também presta todo tipo de atendimento relativo à obtenção de documentos de natureza militar.
