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Nesta terça-feira, 5, a Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizará uma reunião ordinária para definir o novo presidente do colegiado, que deverá ser o deputado Tande Vieira (PP). O encontro acontecerá, às 11 horas.
O cargo ficou vago após o antigo titular, deputado Arthur Monteiro (Pode), se licenciar para assumir a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. O vice-presidente do colegiado, deputado Luiz Paulo (PSD), responsável por convocar a reunião, ressaltou a importância da Comissão de Tributação para o Legislativo fluminense e destacou a experiência de Tande Vieira para exercer a função. “A Comissão de Tributação é uma das mais importantes do Parlamento. Se todos os integrantes concordarem, vamos eleger o deputado Tande Vieira presidente. Ele é um parlamentar de primeiro mandato, mas com muita experiência administrativa e se relaciona muito bem com todos, além de ter uma visão sistêmica importante sobre tributação”, disse Luiz Paulo.
Durante a reunião, os deputados também irão deliberar a realização de audiências públicas sobre o regime de cessão onerosa e critérios para definição do preço de referência do petróleo para fins das participações governamentais; e para discutir, em conjunto com a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, o Projeto de Lei 2153/2023, que trata sobre operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
