ITATIAIA
A Prefeitura de Itatiaia iniciou a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 para os contribuintes de Itatiaia. De acordo com a Secretaria de Administração Tributária, os carnês são entregues regularmente pelos Correios, nos endereços cadastrados no Departamento de Cadastro Imobiliário. No entanto, os moradores também têm a opção de retirar o IPTU diretamente no setor, entre 8 e 17 horas, ou ainda pelo site da Prefeitura de Itatiaia, no link www.itatiaia.rj.gov.br .
Contribuintes podem retirar os carnês na Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Itatiaia ou pela internet – Ariane Alves/PMI
Este ano, a data de vencimento do imposto é no15 de março, seja para cota única ou para a primeira parcela. O valor total do imposto poderá ser parcelado em até dez vezes, com parcelas mensais e sucessivas com vencimento em 15 de março, 15 de abril, 15 de maio, 17 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 16 de setembro, 15 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro.
De acordo com o secretário de Administração Tributária do município, Marcelo Teixeira, o valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 50 para pessoa física e a R$100 para pessoa jurídica. “Será concedido desconto de 15% sobre o valor do imposto pago em cota única até 15 de março”, informa Teixeira.
Vale lembrar que o vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Base de Cálculo Fixa, Taxa de Licença para Localização e Verificação do Funcionamento de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria, Prestação de Serviços e Outros, e Taxa de Licença para Veiculação de Publicidade em Geral e da Taxa de Vigilância Sanitária será no próximo dia 29.
Marcelo explica que o valor total, somente, do ISSQN Base de Cálculo Fixa, poderá ser dividido em até três parcelas mensais e sucessivas, com seus vencimentos em 29 de fevereiro, 29 de março e 30 de abril de 2024, desde que o valor das parcelas não seja menor que 0,5 Unidade Fiscal de Itatiaia (Ufita), ou seja, R$ 68,90.
O contribuinte que desejar, poderá acessar na internet o site https://e-gov.betha.com.br/cidadaoweb3/03015-043/ main.faces, na aba “Emitir” para gerar a guia de recolhimento sem a necessidade de se deslocar ao prédio da Administração Municipal.
O contribuinte pode procurar a Secretaria de Administração Tributária localizada na Praça Mariana Rocha Leão, n° 20, no Centro da cidade, telefone 3352-6777, ramal 223.
