RESENDE
O total de alvarás emitidos no primeiro quadrimestre de 2018 em Resende soma 341 documentos. Os documentos comprovam a regularização de uma empresa para o exercício de atividade econômica, concedido após análise processual realizada pela Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia, vinculada à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Segundo dados do governo, em Resende, a emissão de alvarás cresceu 42% em 2017 no comparativo com o ano anterior. Ao todo, 1552 alvarás foram emitidos em 2017, contra 1.086 em 2016. De janeiro até esta primeira quinzena de abril, a Comissão analisou 588 processos gerando a permissão com alvará para 341 requerentes, entre eles pequenos e médios empreendedores além dos microempreendedores individuais (MEI).
A emissão do alvará respeita os segmentos inseridos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas, como manicure, restaurante, vendedor ambulante, loja de vestuário entre outros. O objetivo da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo é superar a alta dos números de 2017 e possibilitar que mais trabalhadores atuem de forma regularizada.
Desde janeiro a Comissão analisou o total de 588 processos de solicitação de emissão de alvará
As reuniões da Comissão foram ampliadas de uma para dois encontros semanais, tornando o fluxo de processos aprovados mais rápido. “A eficiência nesse processo de emissão é muito importante para atrair novos comércios para o município e para gerar novos empregos. Prestamos um serviço fundamental que proporciona a legalidade das empresas e facilita ao contribuinte exercer suas atividades econômicas na cidade”, explica Tiago Diniz, secretário de Indústria, Comércio e Turismo.
MEI
O Microempreendedor Individual que solicitar o alvará em processos que não necessitam de licença ambiental ou sanitária aguardará prazo de dois a quatro dias para receber a permissão (alvará). Para os processos que demandam uma análise mais aprofundada da documentação e das instalações, o prazo é de 15 a 30 dias até a emissão do alvará.
Para processos de Microempreendedores Individuais (MEI), o munícipe deverá comparecer à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, situada na Praça Esperanto, nº 85, em Campos Elíseos, com carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Aqueles que declararam renda deverão apresentar o recibo da declaração, já aqueles que não declararam renda devem levar o título de eleitor.
MICROEMPRESAS
Os processos de alvará para empresas e estabelecimentos (Microempresas – ME) requer apresentar na Divisão de Arrecadação Tributária (DAT), situada no interior da Prefeitura de Resende, no Jardim Jalisco, os mesmos documentos citados anteriormente para o MEI, porém acrescido do Contrato Social e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Informações na sede do DAT ou pelos telefones (24) 3354-5980 ou 3360 -616 1 local.
