ITATIAIA
O município poderá ser contemplado com o Programa Caixa d’Água Solidária. A indicação proposta pelo vereador Alexandre Campos, o Tim (Solidariedade) ao Poder Executivo visa promover a melhoria do abastecimento de água em residências urbanas e rurais de famílias em situação de vulnerabilidade. A indicação foi aprovada, recentemente, por unanimidade pelo Plenário e encaminhada para apreciação do prefeito Irineu Nogueira (MDB).
De acordo com o a indicação, cada família em situação de vulnerabilidade residente no município terá direito a doação de uma caixa de água de no mínimo 500 litros, com kits de material para instalação contendo tubos e conexões, além de e materiais de construção como pedra, cimento, areia, ferro e madeira, além de serviços de instalação. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos através da gerência operacional vai executar o Programa com ampla divulgação a população. Ela ainda deverá fornecer apoio a Secretaria Municipal de Obras, Setor de Águas e Esgotos na identificação das famílias, bem como apoiar na orientação e comunicação com os beneficiários.
“Poderão ser beneficiárias do Programa as famílias que não possuam caixa d’água, ou ainda, se a mesma for inadequada ou deficitária, desde que em situação de vulnerabilidade social. A critério da Secretaria Municipal de Obras, Setor de Água e Esgoto, poderão ser contempladas famílias que possuam apenas abastecimento de água por poço artesiano ou nascente, desde que se interliguem à rede pública, ressalvadas as vedações legais”, esclarece o Tim Campos ao explicar o pedido.
De acordo com os critérios da propositura, para participação no Programa, a família deverá residir no município em casa própria, demonstrada a propriedade ou a posse que esteja em processo de regularização fundiária de interesse social; possuir ligação de água; estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, atualizado e/ou inserido nos últimos 12 meses; possuir renda per capita até meio salário mínimo. Não poderá ser beneficiado famílias que residam em área de risco com Laudo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e /ou Defesa Civil.
Tim Campos disse que a indicação visa contribuir para medidas sanitárias básicas. Ele lembra que infelizmente ainda existem residências em Itatiaia que não contam com caixa d’água, dificultando a chegada de água tratada às famílias. “Esperamos que o Programa ‘Caixa D’Água Solidária’ seja aprovado com urgência. Fazer chegar água tratada e de qualidade às pessoas é mais do que uma obra pública, é uma questão de saúde e mais ainda, de respeito às pessoas. Por isso, a importância de conceder benefícios deste tipo àqueles que não têm condições de arcar com a aquisição e nem mesmo com a instalação de uma caixa d’água”, justificou o parlamentar.
