ESTADO/ SUL FLUMINENSE
A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) já promoveu nove audiências públicas conduzidas pelo presidente, o deputado estadual Munir Neto (PSD) em sete meses de mandato.
Foi ele quem fez as preposições que giraram em torno de diversos temas, como avaliação de procedimentos de internação involuntária em estabelecimento de assistência psiquiátrica, a avaliação das políticas públicas para as crianças e adolescentes e para população idosa do Estado do Rio de Janeiro, a violência na escola e contra a escola, a situação da primeira infância e a violência contra a pessoa idosa.
Segundo Munir Neto, as audiências serviram como um importante momento de escuta, discussão e troca entre os três Poderes, as entidades e membros da sociedade civil. “As audiências públicas são momentos importantíssimos para ouvirmos a população e discutirmos o aprimoramento e a construção de novas políticas públicas. Eu estive à frente da secretaria de Assistência Social de Volta Redonda por muitos anos. Fizemos o município se tornar referência, principalmente em ações para crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência. Conheço a realidade da população e estou levando essa nossa experiência para o Legislativo”, destacou.
E após a realização de audiências públicas, o deputado elaborou alguns projetos de lei que já foram protocolados na Alerj e estão a espera de votação em plenário. “Nossos encontros renderam bons frutos. Além de empreendermos algumas ações junto aos deputados da Comissão, protocolamos alguns projetos que foram construídos em cima das discussões, como: o PL que prevê a implantação de sistema de informações e acompanhamento dos pacientes de internações psiquiátricas involuntárias (SISACIPI) nas clínicas psiquiátricas e comunidade terapêutica públicas e privadas, o que estabelece sanções para as instituições psiquiátricas que não enviarem a comunicação ao ministério público estadual, sobre os pacientes que forem internados de forma involuntária e o que dispõe sobre a implantação e implementação de núcleos de psicologia escolar/educacional no âmbito das diretorias regionais de abrangência da secretaria estadual de educação”, enumerou.
EXEMPLO DE VOLTA REDONDA
O que já foi desenvolvido na área de assistência social em Volta Redonda foi também repassado ao deputado quando se reuniu com representantes do Governo do Estado e com membros do Judiciário estadual. Munir já foi secretário por muitos anos dessa pasta. “Em todos os momentos de discussão aproveitei a oportunidade para apresentar as políticas públicas e equipamentos existentes em Volta Redonda, como o Centro Dia para a Pessoa com Alzheimer, que é o único público da América Latina, as fábricas de fraldas e absorventes e o programa para a melhor idade que garante anualmente uma viagem para um hotel 5 estrelas. Eu tenho muito orgulho em ter contribuído para transformar Volta Redonda em uma cidade modelo em projetos socioassistenciais”, concluiu.
