ITATIAIA
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe – Itatiaia) confirmou nesta sexta-feira, dia 25, a paralisação geral dos profissionais da Educação por 48 horas, nos próximos dias 28 e 29. De acordo com o Sepe, os servidores vão realizar Atos Públicos contra a administração municipal que não estaria atendendo a pauta de reivindicação da categoria.
Um Ato Público está programado para acontecer na segunda-feira, dia 28, a partir das 10 horas, na Praça Mariana Rocha Leão, em frente à Prefeitura de Itatiaia, no bairro Vila Odete. Já na terça-feira, dia 29, acontece às 15 horas, também na praça, uma assembleia com os servidores. Já às 18 horas, eles seguirão a pé até a porta da Câmara Municipal para uma manifestação.
Em nota oficial, a Prefeitura de Itatiaia, informou que foi avisada da paralisação e também reforçou que mantém o diálogo e segue aberta às solicitações do Sindicato. O documento ainda informa que o governo municipal está tratando do assunto com muita atenção e responsabilidade, com objetivo de atender as reinvindicações considerando o amparo legal e a previsão orçamentária.
De acordo com o coordenador do Sepe, Adriano dos Santos, na pauta de reivindicações dos servidores constam oito itens importantes. Entre eles, revogação do decreto de corte (suspensão) de gratificações e outros benefícios dos concursados e devolução do que foi descontado; aumento real dos salários; reajuste do cartão alimentação para R$ 400; ampliação do auxílio transporte para todos e do pagamento do difícil acesso; concessão e/ou pagamento em pecúnia da licença prêmio; aplicação do percentual de 33,26% ao piso do magistério determinado pelo MEC e a criação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação (magistério e funcionários administrativos de escolas e creches) e do Plano de Carreira dos funcionários de outras secretarias com enquadramento das carreiras ainda esse ano. “Após reunião, a administração municipal concedeu o reajuste; pagou a primeira parcela do 13º salário e aceitou a sugestão do Sepe de criar a comissão de elaboração do plano de carreira. O prefeito ainda afirmou que haveria a exoneração da maioria dos cargos e realizaria a reforma administrativa. Ele assumiu o compromisso de conceder um aumento do cartão alimentação, melhorar e estender o auxílio transporte para quem não mora em Itatiaia e ampliar o pagamento do difícil acesso. Irineu pediu o prazo de quase 30 dias para apresentar a proposta e inclusive disse que ‘iríamos nos surpreender’”, relatou Adriano.
Santos explicou que passado o prazo concedido pelos servidores municipais, a gestão municipal concedeu um reajuste “decepcionante” para o cartão alimentação e afirmou que era “impossível” o auxílio transporte para todos por falta de dinheiro. “Ainda fomos surpreendidos com decreto suspendendo gratificações, como a de produtividade e 5º plantão na área da saúde e regência na área de educação, entre outras”, disse o coordenador.
PREFEITURA MANTÉM DIÁLOGO
Em nota oficial, a Prefeitura de Itatiaia informa que foi notificada oficialmente sobre a paralisação do Sindicato dos Profissionais da Educação, nesta sexta-feira, dia 25. A administração municipal ainda relata que na quinta-feira, dia 24, o gabinete do Prefeito recebeu, por meio de ofício do Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia, a informação de que o sindicato decidiu não aderir ao movimento de greve na próxima segunda, dia 28 e terça-feira, dia 29.
Sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores, a Prefeitura destaca que foi publicado no Boletim Oficial do dia 2 de agosto, o Decreto 4310/23, que institui a Comissão Interna Multidisciplinar para elaboração do Plano de Carreira e que desde então estão sendo realizadas reuniões constantes com a equipe.
Em relação à inclusão dos profissionais da educação da Vila Esperança na Lei de Difícil Acesso e à reivindicação sobre Auxílio Transporte, a administração municipal informa que tem processos abertos e que estão em andamento.
A Prefeitura reforça ainda que mantém o diálogo e segue aberta às solicitações do sindicato e que o governo municipal vem tratando do assunto com muita atenção e responsabilidade, com objetivo de atender as reinvindicações considerando o amparo legal e a previsão orçamentária.
