SUL FLUMINENSE
Foi publicada no Diário Oficial do mês de maio uma portaria que estabelece critérios para a transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares e parteiras. Serão destinados às cidades do Brasil R$ 7,3 bilhões para os pagamentos nesse ano. O A VOZ DA CIDADE entrou em contato com prefeituras da região para saber como será esse pagamento, se os valores repassados pela União seriam suficientes e qual seria o impacto nos cofres públicos com o novo piso da categoria. De forma unânime prefeituras questionadas pelo jornal informaram que ainda não receberam o valor da União.
Segundo a publicação, os repasses mensais aos municípios seriam a partir de maio, sendo que em dezembro seriam duas parcelas. A União considerou para estipular os valores de remuneração/hora inferiores ao instituído por lei tomando como referência a carga horária de 40 horas semanais para os pisos instituídos pela Lei 14.434/22. Pela lei do ano passado enfermeiros terão pisto de R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375.
A Prefeitura de Pinheiral informou que está aguardando a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) para estabelecimento do pagamento. “Até o presente momento não foram disponibilizados aos cofres públicos os repasses do governo federal, com o qual seriam pagos os reajustes. O impacto hoje no município ultrapassa cerca de mais de R$ 2 milhões”, disse a nota da prefeitura. Segundo o publicado no Diário Oficial, o repasse para Pinheiral seria de R$ 714.054,73, sendo parcelas no valor de R$ 79.339,41.
A Prefeitura de Volta Redonda informou que está ciente da publicação em Diário Oficial e que o valor destinado para a cidade é de R$ 22.155.114,29, com parcelas mensais de R$ 2.461.679,37. “A prefeitura fará um estudo de impacto na folha de pagamentos para saber se será suficiente o valor destinado para o pagamento ou se será preciso complementação. O certo é que todo o dinheiro que vier do governo federal com essa especificação será gasto com salário dos enfermeiros”, informou o Poder Público.
Outra prefeitura que disse que fará estudo de impacto financeiro é a de Itatiaia. A nota disse que o Poder Público está trabalhando para ver a melhor forma de atender a classe. O repasse para a cidade será no valor mensal de R$ 171.140,93, sendo o valor total de R$ 1.539.368,33.
A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que vem tratando do assunto desde o início de sua veiculação. “O valor previsto para o município (cerca de R$ 8 milhões) será destinado ao hospital filantrópico. É o que rege a portaria do Ministério da Saúde. A Pasta destaca que o impacto será grande para o orçamento municipal, já que Barra Mansa não possui condições de arcar totalmente com as despesas, mesmo com os recursos a serem enviados pela União. Com os servidores ativos, o gasto estimado seria de R$ 1,4 milhão por mês”, disse a nota, completando que o pagamento do novo piso depende da chegada do recurso do governo federal e quando isso acontecer será pago de maneira retroativa.
Foram procuradas as assessorias de Resende, Porto Real, Quatis, que não responderam até o fechamento desta edição.
BARRA DO PIRAÍ EQUIPARÁ O SALÁRIO
A Prefeitura de Barra do Piraí foi a primeira da região a se manifestar acerca da equiparação do salário de enfermeiros ao piso nacional. No dia 1, o anúncio foi feito para profissionais da área. O prefeito Mario Esteves, enviará o projeto para a câmara para poder fazer o pagamento.
O chefe do Executivo falou com entusiasmo sobre a nova conquista e os futuros trâmites até a ratificação. “É uma notícia muito importante e estou feliz em divulgá-la ao lado de todos que estão aqui. Estamos trabalhando com pontos fundamentais da atividade pública. Por isso é crucial valorizar os nossos profissionais”, finaliza.
O secretário interino de Saúde, Dione Caruzo, destacou que todas as profissões são indispensáveis, mas no momento a prefeitura está focando em dois pilares do serviço público nacional. “Anteriormente, o governo conseguiu modificar os salários dos educadores e, hoje, foi a vez dos enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem. Esses profissionais são verdadeiros heróis, algo que, além do dia a dia, foi comprovado pelo período pandêmico. Eles mais do que merecem isso e ficamos felizes em anunciar que, após muito planejamento, tudo está sendo encaminhado”, expõe.
Barra do Piraí receberá um repasse de R$ 4.069.872,16, sendo R$ 452.208,02 por mês.
CONFIRA OS VALORES DESTINADOS PARA CADA CIDADE DA REGIÃO
Angra dos Reis – R$ 2.526.178,28 – repasse mensal de R$ 280.686,48
Barra do Piraí – R$ 4.069.872,16 – repasse mensal de R$ 452.208,02
Barra Mansa – R$ 8.660.549,31 – repasse mensal de R$ 962.283,26
Comendador Levy Gasparian – R$ 437.762,21 – repasse mensal de R$ 34.954,40
Mendes – R$ 458.891,40 – repasse mensal de R$ 50.987,93
Miguel Pereira – R$ 185.108,02 – repasse mensal de R$ 20.567,56
Paraíba do Sul – R$ 1.164.269,74 – repasse mensal de R$ 129.363,30
Paraty – R$ 163.251,23 – repasse mensal de R$ 18.139,03
Paty do Alferes – R$ 177.447,23 – repasse mensal de R$ 19.716,36
Piraí – R$ 2.279.570,68 – repasse mensal de R$ 253.285,63
Porto Real – R$ 42.008,01 – repasse mensal de R$ 4.667,56
Quatis – R$ 899.516,68 – repasse mensal de R$ 99.946,30
Resende – R$ 7.581.002,26 – repasse mensal de R$ 842.333,58
Rio Claro – R$ 1.782.459,02 – repasse mensal de R$ 198.051,00
Rio das Flores – R$ 43.564,19 – repasse mensal de R$ 4.840,47
Três Rios – R$ 4.629.407,72 – repasse mensal de R$ 514.378,64
Valença – R$ 330.121,03 – repasse mensal de R$ 36.680,11
Vassouras – R$ 898.866,31 – repasse mensal de R$ 2.461.679,37
