BARRA MANSA
O plano de ação da Lei Paulo Gustavo de Barra Mansa foi o primeiro do Estado do Rio de Janeiro a ser aprovado pelo Ministério da Cultura. A informação foi dada nesta sexta-feira, 26. O MinC deu autorização e o município receberá R$ 1.514.481,34 para atender todas as demandas apresentadas pela sociedade civil no processo de construção do Plano de Ação.
Além de Barra Mansa, outras 255 cidades no Brasil já tiveram o Plano de Ação aprovado. A informação pode ser conferida no site do governo federal através da plataforma ‘Transfere Gov’, que pode ser acessada pelo link //www.gov.br/transferegov/pt-br.
O documento indica a forma da aplicação dos recursos, que foi elaborado pelo Conselho Municipal de Cultura, por meio de reuniões ordinárias do conselho, encontros setoriais, consulta pública e uma audiência pública. A preparação da cidade com antecedência foi ressaltada pelo presidente da
Fundação Cultura, Marcelo Bravo. “Barra Mansa desde fevereiro de 2022 vem promovendo debates, reuniões setoriais e isso fez com que a cidade estivesse pronta para iniciar os processos formais de escuta da sociedade depois da regulamentação da lei. Foi ágil porque houve o protagonismo da sociedade civil”, ressaltou Bravo.
A construção do plano, segundo a gerente de Economia Criativa da Fundação Cultura (FCBM), Aline Ribeiro, foi de forma democrática e participativa.
Em breve acontecerá a assinatura do Termo de Adesão e depois os recursos serão liberados para o município para a abertura de editais. Serão contemplados todos os setores artísticos e culturais representados no CMCBM e também outras linguagens que surgiram no processo de escuta da comunidade. “Recebemos muitos encaminhamentos relacionados à cultura nerd, à cultura afro, à moda e também à gastronomia. Todos os encaminhamentos foram acolhidos e analisados pelos membros do conselho”, disse o presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMCBM) e professor de capoeira do grupo Guardiões do Quilombo, Augusto Hernandes.
A Câmara de Barra Mansa precisará aprovar a abertura de um crédito suplementar no Fundo Municipal de Cultura, órgão que administrará os recursos na cidade. “O prefeito Rodrigo Drable também vai editar um decreto de regulamentação, tudo dentro das indicações da Lei Paulo Gustavo”, finalizou o presidente da FCBM, Marcelo Bravo, completando que a cidade também foi pioneira e protagonista na aplicação de outra lei de emergência cultural em 2020, a Lei Aldir Blanc.
