ITATIAIA
A prefeitura iniciou na terça-feira, dia 16, a entrega de telhas para as 40 famílias cadastradas para receberem o benefício. A concessão de telhas está sendo realizada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária aos munícipes que fizeram requerimento prévio e atendem ao perfil socioeconômico. Em parceria com a Defesa Civil do município foram realizadas entre janeiro a março visitas técnicas e entrevistas as famílias. Destas, 40 atenderam critérios ao acesso do benefício.
Previsão é entregar 500 telhas em caráter emergencial-Sonita Palmer/PMI
De acordo com a assistente social da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Dayane Roberta Silva, a concessão de telhas atende ao dispositivo legal amparado pela Lei n° 8.742/93 (LOAS), que trata dos serviços prestados aos cidadãos e famílias em caso de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. “Temos ainda alguns processos de telhas em andamento, porém, a princípio, serão entregues um total de 500 telhas em caráter emergencial, buscando atender as famílias em situação mais vulnerável. Será disponibilizado um termo de responsabilidade as referidas famílias, para o recebimento”, explica a assistente social.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária do município, Sandro Maciel, compreendendo a urgência e necessidades das famílias, acertou uma operação logística para agilizar o processo de entrega. Com o apoio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, do setor de Transportes e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que deram suporte no processo de entrega, as famílias credenciadas previamente puderam começar a receber o material. “Para a solicitação de abertura do processo como este, das telhas, o munícipe deverá se dirigir ao setor de Protocolo da Prefeitura de Itatiaia munidos de documentos pessoais, entre eles RG, CPF, comprovante de residência e de renda”, informa Maciel.
