OUSADIA
No sábado em Engenheiro Paulo de Frontin, os cabos Ramalho e Delphino, da 4ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, prenderam um homem em um ônibus com um saco de pão de sal. Dentro dos pães, tinham cinco pinos de cocaína e um tablete de maconha. Maior que a criatividade do criminoso foi a sagacidade dos policiais militares. Parabéns aos envolvidos!
ACIDENTE DEIXA FERIDOS
Quatro pessoas ficaram feridas depois de um acidente no KM 243, da Rodovia Lúcio Meira (BR-393), em Vassouras. Dois veículos se envolveram em uma colisão frontal. Duas vítimas foram socorridas e levadas para o Hospital Escola de Vassouras e outras duas para a Santa Casa de Barra do Piraí. Não houve interdição na pista.
COMISSÃO DE TRANSPORTE
A secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU) de Volta Redonda iniciou no sábado, dia 17, a implantação da Comissão de Transporte Escolar do município. Os representantes dos profissionais do setor foram eleitos em assembleia realizada no auditório do campus Aterrado da Universidade Federal Fluminense (UFF). Os profissionais de transporte escolar podiam apresentar dois candidatos por setor. Cada dupla deve representar a região em que atua, já que os bairros da cidade estão divididos em quatro setores. E tinham direito a voto todos que trabalham com transporte escolar, atualmente 147 profissionais.
ASSESSORANDO SECRETARIA
De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana de Volta Redonda, Wellington Silva, a comissão vai assessorar a equipe da secretaria em diversos aspectos como na elaboração dos Itinerários a serem realizados pelos veículos; acompanhar o processo de autorização de novos veículos; sugerir medidas para melhoria contínua do transporte escolar no município e outros.
PARQUE DA MATA DO AMADOR
Já está em fase de execução as obras da Reforma e Ampliação do Centro de Convivência e da Trilha do Parque Natural da Mata do Amador, em Piraí. O projeto visa atender a uma demanda antiga da população, contribuindo também para o fomento do Turismo no município e a conservação e preservação da área ambiental, além de proporcionar uma opção de lazer em meio às belezas naturais em um local acessível, no Centro. Serão reestruturados o Centro de Convivência, a Secretaria de Meio Ambiente e a Trilha do Parque. Além disso, serão construídos novos sanitários e uma sala multiuso, com oficina para os serviços do parque e locais reservados para projetos e aulas dinâmica.
OBRA
A obra está orçada em R$ 316.820,00 e está sendo executada com recursos do Fundo Municipal de Conservação Ambiental (Fumcad), que é administrado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. “A trilha e o Parque têm muita procura nos finais de semana, pois além de preservar, promoveremos a Educação Ambiental que vai contemplar os visitantes e munícipes. Temos um luxo que poucas cidades têm, essa área verde e tão rica, temos que valorizar, fiscalizar e cuidar para manter todos os melhoramentos que vão ser realizados”, disse O SECRETÁRIO Mario Amaro.
REPRESENTANTES EM FÓRUM MUNDIAL
Acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília, entre os dias 18 a 23 deste mês, o 8º Fórum Mundial da Água. Pela primeira vez o evento será realizado no Hemisfério Sul e contará com a presença de diversos representantes mundiais com objetivo de gerar diálogos decisórios sobre a temática em um nível global. O Comitê de Bacias da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH-MPS), estará presente no evento representado pelo seu presidente, José Arimathéa Oliveira, pela secretária Vera Lúcia Teixeira e pela coordenadora da Câmara Técnica Carin von Mühlen. Para esta edição, estão previstos mais de 200 debates e sessões sobre diversos temas relacionados à água. O Fórum também contará com uma área de exposição que terá 53 estandes, o Comitê irá marcar presença com um estande onde serão expostos seus trabalhos e projetos. Nesse espaço é esperada a visita de cerca de dez mil pessoas.
ADESÃO AO REFIS DE PORTO REAL
Contribuintes de Porto Real agora têm até o dia 20 para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A dilatação do prazo do programa aos contribuintes, partiu do prefeito do município, Ailton Marques, transferindo a data limite para renegociação de débitos, por exemplo, dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), além do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “A intenção é de favorecer a população com mais tempo para organizar suas finanças e pagar os impostos municipais atrasados”, conclui.
SOBRE O REFIS
Instituído pela Lei 600/2017, o Refis permite que os débitos de pessoas físicas e jurídicas ocorridos até 31 de dezembro de 2016 possam ser regularizados em até 30 parcelas, nas condições estabelecidas. Segundo a Secretaria de Fazenda e Planejamento, o objetivo do REFIS 2017 é promover a regularização dos créditos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas, com sede ou não no município, devidos à Fazenda Pública Municipal, excetuados os decorrentes de multa por infração à legislação ambiental.
PARCELAMENTO
O secretário de Fazenda e Planejamento, João Paulo dos Santos, explicou que as condições previstas na Lei que definem o parcelamento das dívidas permanecem as mesmas. “Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 100% de desconto em juros e multas. Os que quiserem dividir os débitos em até 10 parcelas, terão a redução de 85% da multa e dos juros. Para os que dividirem em 20 parcelas, o desconto sobre multa e juros será de 65%. Já aqueles que decidirem pagar as dívidas em até 30 parcelas receberão um desconto de 50% sobre multa e juros”, destacando ainda que para pessoas físicas a parcela mínima é de R$ 30 e para as pessoas jurídicas o valor mínimo da parcela está fixado em R$ 100.
REQUERIMENTO
Para aderir ao REFIS é necessário que o interessado realize um requerimento junto à Secretaria de Fazenda e Planejamento, no Departamento Tributário e Fiscalização (DTF), localizado na Prefeitura de Porto Real. Para obter o modelo, o contribuinte deve acessar o portal da Prefeitura Municipal de Porto Real no endereço www.portoreal.rj.gov.br e clicar no banner do Refis. O contribuinte terá acesso ao texto da Lei 600/2017 e a declaração de adesão. Com o arquivo impresso e preenchido em mãos, o contribuinte terá que se dirigir a um dos atendimentos presenciais junto ao setor responsável na Prefeitura munido de originais e cópias de CPF, identidade e comprovante de residência. A Prefeitura funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
MAIS SEGURANÇA PARA CÂMARA DE VEREADORES RESENDE
A ampliação da segurança nas dependências da nova sede da Câmara de Vereadores de Resende e no Plenário Ruy Barbosa de Oliveira, ambos localizados no Centro Histórico do município, foi pedida pelo vereador Sérgio Lima (PRB) ao mesa diretora da Casa, presidida pelo vereador Roque Cerqueira (PDT). Para o parlamentar, a implantação de medidas de segurança reforçadas na Câmara Municipal, incluindo a possibilidade de instalar um detector de metais, câmeras de monitoramento e aumentar o efetivo de guardas municipais em suas dependências durante o expediente e nas sessões legislativas é de suma importância. “Tal medida irá identificar pessoas portando objetos não autorizados e coibir qualquer cometimento de atos infracionais, garantindo assim uma maior segurança aos funcionários e visitantes desta Casa Legislativa”, justificou o vereador Sérgio.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Técnicos das Secretarias de Meio Ambiente de diversos municípios do Estado do Rio, além de profissionais e acadêmicos de engenharia ambiental e biologia participaram no sábado, dia 17, no Campus Três Poços do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) de capacitação sobre licenciamento ambiental. O curso, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente de Volta Redonda, recebeu mais de 100 participantes 14 municípios do estado. O curso capacita os profissionais sobre os procedimentos necessários para conceder uma licença ambiental. “Análise dos projetos, avaliação da atividade do solicitante, como proceder na vistoria, documentos a serem apresentados e como orientar o requerente a se adequar as normas necessárias para conseguir a licença”, exemplificou a secretária de Meio Ambiente de Volta Redonda, Daniela Vasconcelos.
UM FATO NA FOTO
Atropelada
É comum avistar nas margens do Rio Paraíba do Sul, em Barra Mansa, capivaras. Mas uma cena incomum foi vista na manhã de domingo na Avenida Argemiro de Paula Coutinho, Centro, altura do viaduto Alexandre Fisher. Uma capivara foi provavelmente atropelada. O registro foi feito pelo fotógrafo do A VOZ DA CIDADE, Fábio Guimas.
