VOLTA REDONDA
Foi realizada no último sábado, de forma semipresencial, em Volta Redonda, uma audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho da Alerj, pela deputada Dani Balbi (PCdoB). Cerca de 100 pessoas participaram. Além da deputada estadual, compuseram a mesa da audiência o deputado Jari Oliveira, o vereador Raoni, de Volta Redonda, o presidente estadual da CTB – Paulo Sérgio Farias, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, Edimar Leite e também o Procurador do Ministério Público do Trabalho de Volta Redonda, João Berthier Soares. Enviaram representantes o deputado estadual Munir Neto e a deputada estadual Tia Ju.
Na audiência foram denunciadas inúmeras irregularidades praticadas pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que colocam em risco a vida dos empregados na empresa e atingem em cheio a qualidade de vida da população de Volta Redonda e das cidades vizinhas.
AS PRINCIPAIS DENÚNCIAS APONTADAS
– Os obsoletos maquinários e equipamentos da empresa, a deterioração e até mesmo a inexistência de EPI’s e o desmantelamento das CIPA’s que vem provocando inúmeros acidentes de trabalho subnotificados pela empresa;
– A mudança, para pior do plano de saúde dos empregados que sobrecarregou o SUS, na cidade e na região;
– O aumento e a generalização dos assédios moral e sexual por parte da empresa;
– O elevado nível de poluição sonora e atmosférica, com a fuligem e as micro partículas de aço causando vários e sérios problemas de saúde;
– O depósito de escória de 45 metros de altura, localizado no bairro de Brasilândia que ameaça desabar e comprometer o rio Paraíba do Sul causando um enorme desastre ambiental;
– O descumprimento dos Termos de Ajuste de Condutas (TAC’s) exigidos pelo Ministério Público do Trabalho para a imediata proteção da saúde dos trabalhadores;
– A substituição da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) por abonos de valores inferiores ao PLR e que não abrangem a totalidade dos empregados da empresa.
– A omissão da Direção da empresa que não recebeu os representantes dos trabalhadores para iniciar o debate sobre a Convenção Coletiva de Trabalho, cuja data base é o dia 1º de maio
Como providências imediatas a deputada Dani Balbi, absorvendo as várias contribuições, propôs alguns encaminhamentos como a Convocação do Fórum Estadual de Saúde do Trabalhador para verificar e ver os meios de solucionar as condições de penosidade, insalubridade e periculosidade a que estão sujeitos os empregados da CSN; A criação de um Movimento que envolva o Sindicato, a Prefeitura, o MPT e demais instituições em defesa dos empregados da empresa, de Volta Redonda e das cidades vizinhas; Oficiar a Justiça do Trabalho para que a CSN cumpra suas obrigações trabalhistas; Estadualizar e nacionalizar as denúncias das graves irregularidades praticadas pela CSN; Oficiar o MPT para cumprimento e fiscalização dos TAC’s aplicados à CSN referentes as questões de saúde física e mental dos empregados, o monturo de resíduos no bairro de Brasilândia e os controles de poluição sonora e atmosférica; Realizar outra Audiência Pública da Comissão de Trabalho em conjunto com as Comissões de Saúde, Saneamento, Municipalidade e demais Comissões que tenham interesse.
Foi solicitada ainda a instalação da CPI da CSN para investigar e solucionar as graves e diversas irregularidades da empresa.
