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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, instaurou, nesta segunda-feira, dia 3, procedimento administrativo para o acompanhamento do caso de bullying contra uma aluna de 11 anos em uma escola estadual na cidade de Natividade, no Noroeste Fluminense.
Através do procedimento, a Promotoria irá adotar as medidas que se mostrem necessárias para resguardar os interesses e os direitos da criança que foi vítima do bullying. Relatório entregue pelo Conselho Tutelar ao MPRJ, nesta segunda-feira, informa que a menina está bem e recebendo o apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico.
De acordo com o laudo médico, a menina possui transtorno mental leve e transtorno específico do desenvolvimento das habilidades escolares.
Na sexta-feira, dia 31 de março, ao tomar conhecimento do fato, a Promotoria fez contato com o Conselho Tutelar de Natividade e recomendou ao órgão a adoção de providências como o registro da ocorrência em polícia, a fim de apurar eventual prática de atos infracionais pelas adolescentes, o que foi feito no mesmo dia. Também orientou que fosse feita avaliação psicológica na menina, para garantir sua integridade física e psíquica.
A Promotoria informa que seguirá acompanhando o caso para adoção das providências necessárias, seja na esfera administrativa, seja na judicial, caso as já tomadas pelo Conselho se mostrem insuficientes.
