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Termina neste sábado, no Rio de Janeiro, o 7º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, de Minas Gerais, Romeu Zema, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, participam dos debates. O encontro teve início na quinta-feira, 2, e as programações acontecem na Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo. O anfitrião é o Governo do Rio de Janeiro.
O Pacto Federativo será o assunto de sábado, às 9 horas e o evento será finalizado às 11h30min com apresentação da Carta do Rio de Janeiro pelos governadores dos estados do Sul e Sudeste.
Nesta sexta-feira o tema debatido foi os impactos da reforma tributária nos estados. Para os participantes da conferência, a reforma será fundamental para o crescimento de todo o país. “Uma reforma tributária de verdade precisa reconhecer vocações regionais, fortalecer cadeias produtivas e inverter a lógica de benefícios fiscais para instituir alíquotas regulares. Só assim a iniciativa privada vai ter segurança jurídica e previsibilidade para investir. A agenda da reforma tributária é urgente. É importante sairmos daqui hoje com metas claras para que não seja um evento apenas no plano das ideias, mas de materialização”, disse Cláudio Castro.
Foto: Divulgação
No Congresso Nacional está sendo discutido o novo modelo que busca simplificar o sistema, reduzir a carga de impostos e aumentar a arrecadação.Também é defendida a criação de um fundo de compensação de perdas de estados e municípios, assim como a mudança de tributação do ICMS da origem para o destino. “O sistema atual está impedindo o Brasil de crescer e nos fazendo perder competitividade frente ao resto do mundo”, afirmou o secretário-extraordinário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
No primeiro dia do evento, quinta-feira, 2, o tema debatido foi saneamento.
Turismo é um dos grupos de trabalho que define ações prioritárias
Além dos temas discutidos em seminários, acontecem debates de 25 Grupos de Trabalho, com secretários estaduais e técnicos tratando de temas como segurança pública, meio ambiente, educação, turismo, saúde e desenvolvimento econômico. E o representante da região no governo, o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, informou que foram definidas ações prioritárias da pasta.
Secretário Gustavo Tutuca – Foto: Divulgação
As ações foram apresentadas pela Setur e a TurisRio. Foram cinco ações prioritárias do setor foram definidas em conjunto com secretários de outros estados, diretores de instituições públicas, representantes do trade turístico e especialistas.
As novas propostas definidas são: criação do Observatório do Turismo; incentivar o desenvolvimento de legislação federal e estadual, que garanta fonte permanente de recursos para o turismo; plano estratégico de Marketing para o Cosud; unificação da política de promoção internacional; e a criação de um Programa de Infraestrutura Turística, junto ao Ministério do Turismo (MTUR). “Hoje (sexta-feira) foi um dia muito importante para entrosar as nossas ações entre os estados e dialogar para o avanço de melhorias com uma definição objetiva de importantes questões para o turismo. As experiências de cada estado foram fundamentais para a construção desse documento. Nos últimos dias, o Rio de Janeiro se tornou a sede desse encontro que irá nortear as nossas políticas públicas para o setor”, ressaltou o secretário de Estado de Turismo Gustavo Tutuca.
Foram quatro grupos de trabalho estabelecidos nesta sexta-feira com representações de variados estados. Das sugestões prioritárias, foram definidas as cinco propostas.
