BARRA MANSA
Passados os primeiros dias do ano é chegado o momento de pesquisar sobre os itens do material escolar. O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou levantamento de preços dos principais itens que compõem a lista. A pesquisa completa pode ser acessada através do link https://bit.ly/Pesquisa_material_escolar_proconrj_2023. A listagem de materiais é elaborada pelo Procon Estadual e válida em todo o território fluminense.
A pesquisa coletou preços dos 27 principais produtos em 18 estabelecimentos, entre físicos e virtuais, localizados na Regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos e Norte do Estado. Os servidores identificaram variações que fazem muita diferença no bolso do consumidor quando comparados a produtos do mesmo modelo, porém de marcas diferentes.
Assim, o Procon – BM (órgão de proteção e defesa do consumidor) orienta os pais e responsáveis acerca dos materiais que podem ser solicitados pela escola. Na listagem, de acordo com o gerente do órgão, Felipe Goulart, os materiais considerados de uso coletivo não podem ser exigidos pela escola, para os alunos com idade a partir dos dois anos. “A legislação brasileira não permite que as escolas incluam álcool, algodão, material de limpeza, copos, pratos e talheres descartáveis, canetas para lousa, fita, cartucho ou tonner para impressora, na lista de materiais escolares. Esses itens devem ser adquiridos pela própria escola”.
Felipe lembrou ainda que a lista de material que pode ser exigido não deve constar marcas e indicações de locais para a sua aquisição. Esclareceu que fantoches, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, desde que entregues aos alunos ao fim do ano letivo. Com relação aos materiais de uso pessoal, é possível optar pela compra ou o pagamento da taxa para que a escola faça a aquisição.
De acordo com o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, diversas marcas de lápis, apontador, borracha, caderno, caneta, cola, hidrocor, lápis de cor, giz de cera, massa de modelar, resma de papel ofício, tabuada, tesoura, corretivo, dicionário e agenda escolar foram pesquisados. “O levantamento de preços realizado pelo Procon-RJ demonstra a importância de proibir a exigência de produtos de marca específica pelo estabelecimento de ensino, pois dependendo do fabricante, o preço pode variar bastante. Além disso, a pesquisa apontou produtos da mesma marca com diferentes preços em estabelecimentos diversos, o que ajudará o consumidor”, observa.
VARIEDADE
Na internet o consumidor consegue encontrar maior variedade de produtos, e consequentemente, a variação de preços entre uma marca e outra pode atingir níveis bem mais altos do que nas lojas físicas. Por exemplo, uma borracha poderia ser encontrada por R$0,25 até R$8,16. Várias marcas de canetas esferográficas podem ser encontradas variando entre R$0,78 a R$22,29. O consumidor, porém, deve se atentar ao preço do frete, que pode impactar no custo final das compras se os produtos forem comprados em lojas distintas.
O Procon-RJ ressalta que todas as comparações de preços citadas foram feitas em relação a produtos de marcas diferentes e que nem todos os itens foram encontrados em todos os estabelecimentos verificados. Este levantamento é um retrato da ocasião em que foi realizada a pesquisa e não há a garantia de que o consumidor irá encontrar os mesmos preços no momento em que for realizar a compra. A coleta e análise de dados foi feita entre os dias 12 e 23 de dezembro.
Lista exemplificativa de material escolar que não pode ser solicitado pela escola (a partir de 2 anos)
Álcool hidrogenado, algodão, bolas de sopro, canetas para lousa, carimbos, copos descartáveis, elastex, esponja para pratos, fita/cartucho/tonner para impressora, fitas adesivas, fitas decorativas, fitas dupla face, fitilhos, flanela, giz branco ou colorido, grampeador, grampos para grampeador, guardanapos, isopor, lenços descartáveis, livro de plástico para banho, maquiagem, marcador para retroprojetor, material de escritório, material de limpeza, medicamentos, palito de dente, palito para churrasco, papel higiênico, pasta suspensa, piloto para quadro branco, pincéis para quadro, pincel atômico, plástico para classificador, pratos descartáveis, pregador de roupas, produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros), sacos de plástico, talheres descartáveis, cola para isopor.
Lista que pode ser solicitar, porém com restrições (a partir de 2 anos)
Colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal), envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar), lã (no máximo 1 rolo pequeno), papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas), argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal), bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades), cordão / barbante (1 rolo pequeno), pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais), emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor), TNT (tecido não tecido) (até 1 m), Palito de picolé (saco com até 50 unidades), Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set.
Lista exemplificativa de material de artes de uso em sala de aula (a partir de 2 anos)
Barbante grosso – 1 rolo pequeno, Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12, Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa, Cola branca – 1 litro, Cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml, Cola colorida vermelho – 1 tubo de 250 ml, Cola colorida verde – 1 tubo de 250 ml, Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250 ml, Durex colorido azul – 2 unidades pequenas, Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas, Durex colorido verde – 2 unidades pequenas, Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas, EVA azul 5 unidades, EVA vermelho – 5 unidades, EVA verde – 5 unidades, EVA amarelo – 5 unidades, Guache azul – 1 unidade de 500 ml, Guache vermelho – 1 unidade de 500 ml, Guache verde – 1 unidade de 500 ml, Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml, Massinha azul – 1 caixa de 160 g, Massinha vermelha – 1 caixa de 160 g, Massinha verde – 1 caixa de 160 g, Massinha amarela – 1 caixa de 160 g, Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades, Papel cartão branco – 5 folhas, Papel Crepon – 5 rolinhos (cores variadas), Papel pardo – 10 folhas, Papel 40 kg branco- 5 folhas, Trincha 12 mm – 5 unidades.
