BARRA MANSA
De autoria do vereador Eduardo Pimentel, foi aprovado em sessão na última terça-feira, 13, o projeto de lei que beneficia idosos acima de 80 anos, hospitalizados ou com dificuldades de locomoção. Se sancionado pelo prefeito Rodrigo Drable, eles poderão validar a chamada prova de vida em suas casas.
De acordo com o vereador, o objetivo do projeto é assegurar aos mais necessitados e aos seus familiares as mesmas garantias dos demais munícipes. “Gostaria de agradecer aos meus companheiros de câmara que aprovaram esse projeto. Desde o início de meu mandato trabalho com a bandeira ‘Amigo do Idoso’ e podem ter certeza que eu vou continuar trabalhando em prol deles. Esta mudança na forma da prova de vida é importante para os idosos, para suas famílias. Enquanto eu estiver ocupando esta cadeira, o idoso será minha prioridade”, frisou Eduardo.
Segundo o projeto de lei, as pessoas que se encaixam em um desses grupos receberão atendimentos e cadastramentos, através da visita de um funcionário das instituições bancárias. Essas visitas deverão ser previamente agendadas, por meio de um número telefônico ou uma plataforma eletrônica disponível por aplicativo oferecidos pela agência.
Pessoas internadas em clínica de reabilitação ou casa de dependentes químicos poderão cadastrar na agência do INSS do município uma procuração registrada em cartório, nomeando outra pessoa para receber o benefício e fazer a prova de vida. Já em casos em que o paciente estiver sob internação hospitalar, o familiar deverá fornecer os documentos que comprovem a internação.
