VASSOURAS
A Prefeitura de Vassouras, através da Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico (SMUPH) divulgou que mais de 40 imóveis foram legalizados em Vassouras, entre 2021 e 2022, após a implementação do “Projeto Legal”.
O secretário da pasta, Geovani Dornelas, destacou que os processos aumentaram após a divulgação do programa municipal e que a busca espontânea pela legalização dos imóveis traz segurança para o proprietário e garante o acesso a serviços e benefícios assegurados pela Prefeitura.
“Verificamos um movimento muito positivo em busca de informações e abertura de processos para legalização de imóveis/terreno’s em nosso município, nos últimos meses. Além de garantir a regularização do seu imóvel, o munícipe também passa a ter direitos fundamentais como o acesso à água, saneamento e luz, devidamente legalizados. E a Prefeitura também passa a recolher os tributos, que retornam à cidade ao munícipe em forma de investimentos de infraestrutura, como asfaltamento de ruas, construção de áreas de lazer, entre outras melhorias executadas pela gestão municipal”, disse.
Além da legalização dos imóveis/loteamentos, a Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico registrou, neste período, o aumento da aprovação de outros processos como alvarás de construção (32), alvarás simplificado (13), habite-se (22), desmembramentos e remembramentos (33) e certidões de zoneamento (32).
Como funciona o Projeto Legal, da Prefeitura de Vassouras?
O objetivo do projeto é priorizar e agilizar a legalização de loteamentos e obras que ainda não estão legalizadas. Os interessados devem procurar a Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico, na Prefeitura de Vassouras, localizada na Av. Otávio Gomes, 395 – Centro. Mais informações também podem ser obtidas através do telefone: 2491-9031.
