ANGRA DOS REIS
O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), aconteceu nessa terça-feira, 8, na quadra do CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard, no Parque Mambucaba. A Ação de Justiça Itinerante é uma parceria do TJRJ com a Prefeitura de Angra, por meio da Procuradoria-Geral do Município, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Detran/RJ e o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).
“Estávamos aguardando muito por esse momento. Estamos juntos há mais de 17 anos. Foi uma grande oportunidade para oficializarmos a nossa união. Vou aproveitar a ação e dar entrada também em um novo RG para mim. Hoje é só alegria. Às vezes, as condições financeiras são um problema para que as pessoas consigam oficializar seus casamentos”, comentou Janaina de Fátima Augusto, 45 anos, autônoma, que oficializou seu casamento com Michel Santos.
SERVIÇOS OFERECIDOS
A oficialização de casamentos, a solicitação de primeira via de identidades e certidões e, principalmente, a solicitação de segunda via de diversos documentos foram alguns dos serviços mais procurados pela população. Moradores do Parque Mambucaba que já perderam documentos em enchentes ocorridas na região estiverem presentes em peso no local para readquirem novos registros de cidadania. “Para a gente, esse dia foi maravilhoso, pois oficializamos de vez o nosso tão sonhado casamento. Dia melhor do que esse não existe. Hoje vai ficar marcado para mim e para ela como o dia em que conseguimos declarar o nosso amor em documento. Agora é oficial”, comemorou Olegário José, 58 anos, caldeireiro, ao lado de sua esposa Sheila de Paula.
Para dar suporte a ação, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania esteve presente na escola com funcionárias de diversos CRAS do município e coordenadoras técnicas. A secretaria ficou responsável por realizar os pré-cadastros no CRAS Parque Mambucaba para os casamentos gratuitos. Foram ofertadas vagas para 50 casais. ”A secretaria está aqui contribuindo com os casamentos da Justiça Itinerante, um momento único na vida dessas pessoas. Estamos também oferecendo os serviços de atendimento de cadastro único. Trouxemos dez profissionais para colaborarem com esse projeto de cidadania tão importante para o bairro do Parque Mambucaba”, destacou Fernanda Lima, Coordenadora Técnica da Pessoa Idosa e profissional responsável por organizar os pré-cadastros.
MAIS AÇÕES
A equipe do projeto, que inclui seis juízes, além de desembargadores e demais profissionais, estará também no Bracuí, nesta quarta-feira, dia 9, no Abraão (Ilha Grande), e amanhã, dia 10, na Japuíba, dia 11. O atendimento acontecerá sempre das 9h às 16h em todas as localidades. É importante salientar que os cidadãos necessitam levar consigo os originais e duas cópias dos documentos e o seu comprovante de residência para o atendimento. A decisão do juiz é de ordem imediata na Justiça Itinerante. “Estamos realizando casamentos, divórcios, liberações de pensões, retificações de registros, solicitações de documentos de identidade, segundas vias de certidões, dentre outros serviços. Essa é a terceira ação do ano e queremos realizar mais três no ano que vem. É muito gratificante para a gente ver a justiça acontecer na hora. Alguns trâmites aqui levariam meses ou anos para serem resolvidos. Viemos hoje com seis juízes aqui para que isso fosse possível”, disse Rodrigo Pimentel, Coordenador da Ação de Justiça Itinerante na Costa Verde.
Todos que possuem alguma demanda na Justiça ou interesse em se casar, promover alterações no registro civil ou tirar 1ª e 2ª via do RG, podem optar por solicitar atendimento pelo “Fórum Móvel”, evitando o deslocamento à sede da Comarca. “Esse dia foi muito importante para mim. Eu que não me casei aqui, teria que ir até Minas Gerais para conseguir minha segunda via de casamento. Eles me orientaram muito bem. Fiquei muito feliz quando soube que poderia solicitar esse documento. Hoje, já troquei minha identidade e meu filho também conseguiu. Essa ação está sendo ótima. Estou economizando dinheiro e tempo. Agradeço muito”, relatou Maria Aparecida, 57 anos, comerciante.
CALENDÁRIO – SEMPRE DAS 9 ÀS 16 HORAS
9/11 – Bracuí, Escola Municipal Áurea Pires da Gama, Estrada Santa Rita I, S/N, km 501,5, Fazenda Bracuí, Angra dos Reis
10/11 – Abraão (Ilha Grande), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Rua da Praia, S/N, Angra dos Reis
11/11 – Japuíba, Escola Municipal Santos Dumont, Rua Prefeito João Gregório Galindo, S/N, Angra dos Reis
TIPOS DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS:
– Correção de erro na certidão de nascimento ou casamento;
– Registro de nome na certidão de nascimento do filho;
– Registro do filho após o prazo para registro;
– Solicitação de certidão de nascimento para quem não foi registrado;
– Localização de certidão de nascimento;
– Solicitação de pensão para filho (alimentos);
– Pedido de guarda de criança ou adolescente;
– Oficialização de união de quem mora com alguém há anos em casamento;
– Oficialização de divórcio;
– Interdição de pessoa portadora de doença mental ou anomalia psíquica;
– Contestação de compra de mercadoria com defeito ou contrato de serviço que não foi atendido;
– Retirada de primeira ou segunda via de carteira de identidade
