A Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na manhã desta quinta-feira, dia 08, uma reunião entre os membros do Conselho e algumas instituições cadastradas. O objetivo foi discutir e sanar dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público Específico para seleção de projetos voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município.
O encontro foi realizado no Colégio Verbo Divino e contou com a participação de representantes da Apae (Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais), da Creche Menino Jesus, da Escola Doméstica Cecília Monteiro de Barros e do Projeto Dança e Magia.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Leonardo dos Santos Abreu Alves, destacou a importância do encontro para o desenvolvimento dos projetos. “Hoje nós estamos aqui para trazer esclarecimentos sobre possíveis dúvidas com relação ao Edital de Chamamento Público Específico para seleção de projetos. Essa foi uma oportunidade de estreitarmos os laços do CMDCA com as instituições cadastradas no Conselho e aptas a participar da seleção. Dessa forma, nos colocamos à disposição para contribuir no detalhamento do edital”, declarou.
Membro do CMDCA e presidente da Fundação Cultura Barra Mansa, Marcelo Bravo, avaliou o trabalho desenvolvido. “Esses encontros são de suma importância para a divulgação do edital, que está aberto, e que as propostas devem ser enviadas entre 13 e 15 de setembro. Estamos aqui abrindo um canal de comunicação com as entidades e também fomentando o trabalho, para que tenhamos mais projetos inscritos e ao mesmo tempo dando transparência ao processo”, disse Bravo.
O Edital de Chamamento Público Específico para seleção de projetos voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes irá selecionar sete propostas, para distribuir R$ 610 mil, que deverão ser utilizados no desenvolvimento dos projetos. “Essa é a primeira vez que Barra Mansa abre esse chamamento público para a seleção de propostas com o intuito de desenvolver projetos para a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, com edital aprovado por meio da Resolução/CMDCA nº. 03/2022 e financiado com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FUNCRIA, mediante as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos”, pontuou Bravo.
Como participar?
O presidente da Fundação Cultura destacou ainda que, para participar, as organizações da sociedade civil interessadas em participar para acessar os recursos disponíveis no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUNCRIA) devem elaborar projetos dentro de eixos temáticos e objetivos. “As propostas deverão apresentar Promoção e Universalização de Direitos, com o objetivo de realização de projetos de prevenção, com oficinas temáticas, abordando questões pertinentes à infância e adolescência; Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações dos Direitos Humanos, Atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco e ao adolescente autor de ato infracional; e Participação de Crianças e Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania, com o intuito de promover atividades culturais, esportivas e de lazer que promovam a convivência social e fortalecimento de vínculos como forma de melhoria da qualidade de vida e de gozo da plena cidadania”, explicou.
As propostas devem ser apresentadas até às 16h do dia 13 de setembro, na sede do CMDCA/Barra Mansa, que fica na Casa dos Conselhos – na Rua Jorge Lóssio, nº 202, Centro. Todos os detalhes do chamamento podem ser conferidos no edital, que está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Barra Mansa: www.portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br.
