ITATIAIA
Com o intuito de desenvolver políticas que preservam o Meio Ambiente no município e garantir recursos para os cofres da Prefeitura, o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Silvano Rodrigues, o Vaninho (PRB) visitou, recentemente, Rio Claro, que é pioneira no estado do Rio em captar recursos do ICMS Verde.
Vaninho participou de uma reunião o secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Lazaro Barbosa; a Engenheira Ambiental, Ana Paula Nogueira; e a Bióloga Ambiental, Nataly Fernandes, além do Reginaldo Lopes Mesquita, que faz parte da “Associação Verde que Salva”. “Foi um encontro proveitoso e muito produtivo. Além de conhecer pessoas que desenvolvem um excelente trabalho voltado para o Meio Ambiente, eu conheci alguns projetos que estão funcionando, como o Banco de Sementes. Além do mais, consegui entender melhor como funcionam as Reservas Particular do Patrimônio Natural”, conta o vereador.
O parlamentar explicou que a Lei do ICMS Verde está provocando uma revolução ecológica nos municípios fluminenses. “As prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Criada em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, a iniciativa visa ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento, além de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação de seus resíduos”, explicou Vaninho.
ESTUDOS E AÇÃO
No ano passado, Vaninho solicitou, por meio da Câmara, que à Prefeitura de Itatiaia realize estudos hidrológicos para catalogar as nascentes do município. A iniciativa do vereador tem por objetivo propor ações para recuperar os mananciais. Naquela ocasião, Vaninho esteve no bairro Vila Esperança, acompanhado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Walter Lúcio, para constatar a situação das nascentes de água. “Temos que buscar melhorar a qualidade da água para o nosso consumo, além de garantir a preservação das nascentes e o nosso Meio Ambiente, é o nosso compromisso com o povo”, afirma vereador.
