RESENDE
Na noite de quinta-feira, dia 16, a Polícia Rodoviária Federal flagrou, durante a Operação Corpus Christi 2022, um proprietário de um veículo que entregou direção a pessoa sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O fato ocorreu na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Resende.
A equipe da 7ª Delegacia da PRF, realizando fiscalização de combate ao crime na altura do Km 330 da Dutra, por volta das 16h50min, abordou um veículo Caoachery/Tiggo 5X TXS, placas de São Paulo/SP, sendo conduzido por uma mulher de 42 anos. A mulher, que não possui CNH, tinha ao seu lado, no banco do passageiro, o proprietário do veículo, de 43 anos, que lhe havia entregue a direção do automóvel.
Desta forma, ficou caracterizado o crime de trânsito de menor potencial ofensivo previsto no artigo 310 da Lei 9503/97: permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança. A pena para o crime é de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Diante dos fatos, o proprietário do carro foi detido, sendo feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor, tendo assinado se comprometendo a comparecer em juízo quando for intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade.
“Além de ter que responder um processo criminal, foram aplicadas as devidas multas por entregar direção de veículo a pessoa não habilitada e dirigir sem CNH, no valor total de R$ 1.760,82. O veículo foi liberado para ser conduzido por um condutor devidamente habilitado”, finalizou a PRF, em nota.
