BRASÍLIA/SUL FLUMINENSE
Nessa semana foi realizada em Brasília uma audiência pública que teve o objetivo de defender a concessão do 14º salário a todos os aposentados e pensionistas do INSS, sendo o benefício no valor de até dois salários mínimos. O debate, que foi proposto pelo deputado federal Delegado Antonio Furtado (União), reuniu cerca de 200 mil pessoas que acompanharam pela internet. Além dessa pauta, outros problemas vivenciados pelos idosos e pensionistas, como a defasagem salariam e a disponibilização do 13º salário aos beneficiários do BPC/Loas, foram também abordados.
Outros parlamentares também participaram da audiência pública, além do público que assistiu a reunião presencialmente, lotando o plenário 12 da Câmara Federal, e de ativistas digitais que debatem o tema em suas redes sociais.
Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), ressaltou que se sente entusiasmada com o atual momento, visto que, durante um longo período, o único que lutava pelo aposentado era ele próprio. Ela completou que o ânimo redobra ao perceber que, uma nova geração, está buscando garantir direitos à classe.
Inicialmente, o pagamento do 14º salário estava previsto para ser concedido em 2020 e 2021, como uma forma de compensar os impactos da crise gerada pela pandemia na rotina de aposentados e pensionistas. Furtado afirmou que, desde então, a proposta pouco avançou e o que se percebeu foi um agravamento das dificuldades financeiras enfrentadas. Após uma série de articulações coordenadas pelo deputado, a expectativa é de que o benefício temporário seja disponibilizado no final deste ano e em 2023.
O parlamentar estimou que cerca de R$ 30 bilhões serão injetados na economia com a concessão do 14º salário. Para custear o benefício, Furtado explicou que a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos bancos será reajustada, aumentando o valor do tributo pago pelas instituições financeiras. “Os bancos, ano a ano, têm lucros incalculáveis. Justamente por isso, devem contribuir para o pagamento deste benefício. Além de aumentar a distribuição de renda, o 14º salário também vai aquecer a economia, fato que é muito importante em um momento de recuperação. Quem receber esse dinheiro, certamente não guardará na poupança, nem fará nenhum tipo de investimento. Aposentados e pensionistas precisam dessa renda extra para pagar contas, comprar comida e remédio. É realmente uma ajuda para que eles possam ganhar qualidade de vida”, destacou.
Furtado afirmou que todos os esforços empenhados para que o benefício seja aprovado e concedido são formas de reconhecer a contribuição de cerca de 37 milhões de pessoas, entre aposentados e pensionistas, para o desenvolvimento do país através de anos de trabalho.
O próximo objetivo agora é buscar apoios para que o projeto de lei que trata do 14º salário seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para seguir para votação em plenário.
