ITATIAIA
Mais de cem famílias do bairro Nova Conquista realizaram o sonho de terem seus imóveis regulamentados. O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), entregou no final da tarde de quinta-feira, dia 26, títulos de concessão de direito real de uso a 114 famílias do bairro. A solenidade de entrega aconteceu na quadra poliesportiva, do Campo Alegre. O prefeito Irineu Nogueira, o vice-prefeito, Denílson Sampaio, os deputados estaduais Noel de Carvalho e Jorge Felippe Neto, a presidente do ITERJ, Patrícia Damasceno, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Izael Bernardes, além dos vereadores Marcos Vinicius Campos Leal, o Vini Celular, Joel de Melo e Alexandre Campos, o Tim Campos, participaram da entrega dos títulos.
Governo do Estado, por meio do ITERJ, realizou a segunda etapa de entrega dos instrumentos de titulação – Geninho/PMI
Durante a solenidade, o prefeito Irineu Nogueira destacou que assegurar o direito à moradia deve ser uma das tarefas mais importantes do Poder Público. Segundo ele, encontrar soluções para a questão da regularização fundiária em Itatiaia é uma das prioridades de sua administração. “Sabemos que em nossa cidade existem áreas que precisam de regularização fundiária. Muitas moradias são ocupadas em regime de posse. Estamos iniciando um projeto piloto no bairro Bela Vista, em Penedo, que será importante para encontrarmos caminhos para trabalhar essa questão, que é bastante técnica e complexa”, disse Nogueira.
A presidente do ITERJ, Patrícia Damasceno, lembrou que esta é a segunda etapa de entrega dos instrumentos de titulação. Na primeira, em 2016, foram entregues 329 títulos. “Com essa nova fase o ITERJ totaliza 443 títulos de concessão de uso outorgados para moradores daquele bairro”, informa Patrícia Damasceno, acrescentando que atualmente residem na área da Nova Conquista cerca de 600 famílias.
Irineu Nogueira disse que encontrar soluções para a questão da regularização fundiária é uma das prioridades de sua administração – Geninho/PMI
O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro destaca que, em parceria com o município, realizou os serviços de levantamento físico da área (topografia), o cadastro socioeconômico e o registro do contrato de cessão em nome do Estado, no Cartório de Registro de Imóveis. “Essas 114 famílias, como as demais, terão asseguradas pelo Estado / ITERJ a inserção nos ambientes jurídico e creditício e a preservação de direitos coletivos e garantias fundamentais adquiridas”, afirma Patrícia.
NOVA CONQUISTA
A área do bairro Nova Conquista originalmente era propriedade da União Federal e foi ocupada no início do ano de 2002, por aproximadamente 200 famílias. Na época foi ajuizada uma ação de reintegração de posse para retirada dos ocupantes. O ITERJ solicitou da União, através de sua Superintendência de Patrimônio da União no Rio de Janeiro, a cessão do imóvel, com objetivo de evitar o despejo. A área foi objeto de transmissão para o Estado, mediante a celebração de Contrato de Cessão sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, firmado em 8 de janeiro de 2015, de acordo com o Processo Administrativo n° 04967.021698/2013-62.
