RIO DE JANEIRO
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na última segunda-feira, dia 14, a visita de parlamentares para tratar das investigações sobre o homicídio do jovem congolês Moïse Kabagambe. Eles foram recebidos pelos procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, que garantiu a mobilização das estruturas da instituição para elucidar o crime. O promotor de Justiça responsável pelo caso, Alexandre Murilo Graça, ressaltou aos parlamentares o aprofundamento das investigações para apurar eventuais crimes conexos ao do homicídio.
“Consideramos muito importante essa relação institucional e, assim como recebemos os familiares do Moïse na semana passada, estamos dispostos a dialogar e prestar todas as informações necessárias com relação ao trabalho do MPRJ. Além da investigação, estamos atuando com uma estrutura específica para apoiar as vítimas de crimes e seus familiares, a Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas, que está dando todo o suporte aos familiares do jovem morto”, afirmou o PGJ aos deputados e senadores.
O promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, destacou que os fatos relacionados ao crime continuam sendo investigados, para apurar possíveis agravantes. “Este foi um crime bárbaro e, através das apurações que estão sendo realizadas por meio dos elementos colhidos, será verificada a existência de qualquer outro crime conexo ao homicídio, seja ele omissão de socorro ou uma possível ajuda aos executores do assassinato. Neste momento, estamos trabalhando para aprofundar as investigações”, disse.
Pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, compareceram os senadores Humberto Costa, presidente, e Fabiano Contarato, vice-presidente. Pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, estiveram presentes os deputados federais Carlos Veras, presidente da Comissão, Orlando Silva, vice-presidente, e Vivi Reis, terceira vice-presidente. Além deles, também estiveram presentes os deputados federais Marcelo Freixo, Jandira Feghali e Talíria Petrone, a deputada estadual Renata Souza, o vereador de São Gonçalo Professor Josemar, e a oficial de Direitos Humanos do Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, Paula Simas Magalhães.
O senador Humberto Costa declarou que os familiares de Moïse repassaram aos parlamentares o desejo de ter uma participação maior nas investigações. “Naturalmente que existe a questão do sigilo e que uma investigação como essa não pode ser feita à luz do dia. Mas eles alegam que o vídeo que foi divulgado não está completo e gostariam que o advogado da família tivesse esse acesso. Além disso, existe a preocupação de que possíveis outros autores do crime também sejam identificados”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o deputado federal Carlos Veras lembrou que o assassinato do jovem congolês foi um crime que chocou o mundo. “Nós estamos pedindo que esse processo investigatório seja o mais imparcial possível, pois se trata de um atentado com repercussão mundial. Precisamos de uma apuração completa para que, um dia, casos como esse não aconteçam mais nem no estado do Rio de Janeiro nem em estado nenhum do país”, declarou.
Ao fim do encontro, o deputado federal Orlando Silva destacou que os parlamentares presentes à reunião têm consciência de que o MPRJ vem cumprindo o seu papel na investigação da morte. “Se, por vezes, existe uma angústia nossa para que se dê publicidade, por exemplo, ao vídeo completo das agressões, é porque existe, entre nós, uma sensibilidade muito grande com a dor vivida pelos familiares do Moïse. Nós entendemos que essa família quer uma solução para o caso o mais rápido possível, é compreensível, mas também sabemos que a cadeia de custódia de provas interessa ao MP, sob pena de inviabilizar o julgamento pelo Tribunal de Júri. Nós confiamos que o MPRJ irá cumprir sua missão constitucional e institucional e esse sigilo que deixa angustiada a família será utilizado para que nós tenhamos uma ação penal mais consistente”, ressaltou o parlamentar.
Pelo MPRJ, também estiveram presentes o coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, David Francisco de Faria, a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patricia Carvão, a coordenadora de Promoção dos Direitos das Vítimas, Valéria Linck, a coordenadora de Direitos Humanos e Minorias, Eliane de Lima, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal, Adriana Lucas.
