Lei Orçamentária Anual do Governo Estadual prevê déficit zero para 2022
Desde que assumi o governo, deixei claro que o diálogo, o trabalho e a simplicidade seriam a base da minha gestão, e a responsabilidade fiscal seria a tônica da minha gestão. A partir daí, nos esforçamos diariamente para recolocar o Rio de Janeiro no caminho certo. Realizamos a concessão do saneamento, temos mantido as contas e os salários dos servidores em dia e anunciamos o maior pacote de investimentos do governo para os próximos anos: o PactoRJ, o alicerce da retomada do crescimento econômico e mola propulsora na melhora da qualidade de vida de milhões de fluminenses.
Agora, enviamos para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro todo o nosso planejamento financeiro para o ano que vem, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022, com déficit zero. Isso significa que todas as nossas despesas previstas serão honradas. É o que a sabedoria popular ensina: a gente só gasta o que pode pagar.
E por que algo que deveria ser corriqueiro, se tornou um marco?
Primeiro, porque desde 2017 vivíamos no vermelho. Em 2021, começamos o ano com um rombo de R$ 23 bilhões nas contas estaduais. Em harmonia e em colaboração com todos os Poderes, revertemos o que parecia sem solução.
Depois, porque as despesas previstas para 2022 não são apenas as obrigatórias ou as que servem somente para a manutenção da máquina pública. Nesta proposta orçamentária, destinamos mais de R$ 6 bilhões para investimentos, o que vai permitir a realização de projetos que trazem melhorias para todo o estado. Só em infraestrutura, serão aplicados mais de R$ 3 bilhões, que vão resultar em contratações, geração de emprego e desenvolvimento econômico. Em nosso planejamento, também não nos esquecemos dos que mais precisam. Reforço nosso compromisso com os mais pobres, ao garantir no orçamento mais de R$ 1 bilhão para ações de desenvolvimento social e cidadania, o quádruplo do que foi destinado em 2021.
Diante do empenho de nossa equipe econômica, a perspectiva é de aumentar a arrecadação em quase 20%, em relação a 2021, o que confirma que o Estado conseguiu reativar sua economia. Além disso, controlamos as despesas de pessoal e mantivemos as de custeio no mesmo patamar do ano anterior, por meio do acompanhamento diário dos gastos públicos.
Os números positivos vêm acompanhados da adoção de inovações gerenciais. Trabalhamos para integrar o planejamento e orçamento do Estado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, medida que nos colocará totalmente alinhados às necessidades e apelos do planeta.
Outra novidade será a abertura do ano orçamentário, especificamente para investimentos, em 2 de janeiro de 2022. A medida inovadora vai permitir que o governo ganhe tempo com a execução do planejamento.
O processo de retomada levará algum tempo e não será de um dia para o outro. Neste último ano, construímos os pilares para o crescimento econômico e para a geração de empregos e estamos consolidando novos tempos que permitam ao nosso povo sonhar com um futuro melhor. Muita mais que apenas números, o reflexo da gestão é percebido também em cada oportunidade de trabalho criada, cada empresa desembarcando no Rio e cada vida transformada.
Cláudio Castro – Governador do Estado do Rio de Janeiro
