PORTO REAL
A Câmara de Vereadores realizou nesta terça-feira a posse definitiva do prefeito Ailton Marques (PDT). O presidente do Legislativo, Gilberto Caldas (PSL) informou que a sessão foi extraordinária e necessária por conta do caráter provisório da posse anterior realizada por orientação da Justiça, no dia 29 de julho de 2017, devido a problemas de saúde enfrentados pelo então prefeito Jorge Serfiotis, falecido no dia seguinte.
“Acabei de fazer novamente o juramento de cumprir este mandato com dignidade e em consonância com as leis. Cumprindo o seu papel, a câmara tem uma função fundamental nesta retomada do crescimento em Porto Real”, disse o prefeito, acompanhado por todos os demais vereadores: Paulo Cesar (PSDC), Claudio Luis Guimarães (PSD), Henry de Bulhões (PDT), Fábio Maia (MDB), Carlinhos Tchaia (MDB), Fernanda Emerenciano dos Santos (PDT), Bianca Diniz (PSDB), Fernando do Rancho (PSB), Haroldo Cianelli, o Lulinha (PV), Valcir da Silva (PP).
NOVIDADES
Durante o evento de posse, o prefeito informou aos presentes boas notícias: a adoção por parte da prefeitura do sistema de compras por pregão eletrônico, por ata de registro de preços e a adesão ao Estatuto Nacional da Microempresa. “Estas três novas medidas adotadas pelo nosso setor de licitação, somadas à redução nos valores de diversos contratos e o recadastramento dos servidores, reforçam que estamos trabalhando com austeridade e transparência nas contas públicas. Ainda há muito para avançar, mas estamos seguindo no caminho certo para recolocar Porto Real no lugar de destaque que merece”, comentou o prefeito.
Ailton Marques disse que a fase de transição está sendo feita com a realização de novas licitações para redução de valores. Segundo ele, as medidas podem causar problemas no curto prazo, como acontece atualmente no serviço de capina e roçada, mas a economia será boa para a prefeitura poder pagar com seus compromissos e planejar uma cidade melhor.
O prefeito fez questão de registrar também que todos os contratos desde o início de 2017, assim como os editais de licitação entre outros documentos, se encontram à disposição da população através do portal da transparência, no site oficial da Prefeitura de Porto Real.
As medidas foram decretadas hoje pelo prefeito Ailton Marques e tem o objetivo de garantir um sistema de compras públicas com mais agilidade, menores preços e mais transparência nas licitações. Isso é o que aponta o coordenador da Licitação, Carlos José da Silva. Segundo ele, os procedimentos adotados em Porto Real já são consagrados em diversas cidades.
