ESTADO
Com o objetivo de capacitar e manter atualizados os servidores dos Programas de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro e profissionais do segmento, o Procon-RJ vai promover quatro Seminários dedicados ao direito do consumidor. Em função da pandemia, o eventos serão realizados on-line, e abordarão os seguintes temas: combustíveis, planos de saúde, e-commerce e bancos/consignados.
O seminário é voltado aos servidores dos Procons do estado do Rio de Janeiro, mas também é aberto a servidores e membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ministério Público Federa (MPF), Tribunal Regional Federal (TRF), servidores e autoridades das áreas de Segurança Publica, Defensoria Publica e colaboradores de outros entes, e de entidades representativas do mercado de consumo.
Todos receberão, ao final do seminário, um certificado de participação. O evento é gratuito e a inscrição deverá ser feita através do link: http://bit.ly/seminario-
PROGRAMAÇÃO
III Seminário Online de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor
DIA 28/4 – TEMA – COMBUSTÍVEIS
14h – Cassio Coelho (presidente do Procon-RJ) e Werson Rêgo (desembargador do TJRJ e coordenador Acadêmico do Seminário) – Abertura do evento
14h30min – Alexandre Cordeiro (superintendente Geral CADE)
Tema: “A atuação do CADE frente as condutas ilegais no mercado de revenda de combustíveis. Como identificar o cartel?”
15h20min – Juliana Domingues (secretária Nacional do Consumidor)
Tema; “O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o mercado de combustíveis”
16h10min – Ary Belo (chefe do Núcleo Regional de Fiscalização RJ-ES ANP)
Tema: “A integração da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons. Fraudes na qualidade e quantidade dos combustíveis. Aplicações práticas das Resoluções da Agência e do Decreto nº 10.634/21
17h – Arthur Villamil (advogado Fecombustíveis)
Tema: “Preços de combustíveis sob a ótica do mercado”
17h40min – Flávia Lira (assessora da Presidência Procon-RJ)
Tema: “A atuação do Procon-RJ no mercado de combustíveis”
