PARATY
A secretaria de ordem pública multou hoje em quase R$ 100 mil um estabelecimento comercial que funcionava de forma irregular em Trindade.
As informações foram confirmadas pelo secretário da pasta, Marcelo Russo, que esteve com a sua equipe no quiosque após denúncia anônima de descumprimento do decreto municipal que impõe regras ao comércio como medida restritiva contra o coronavirus. “A multa é de R$ 15 mil pelo estabelecimento está aberto de forma irregular e de mais R$ 5 mil por cliente encontrado no local. Encontramos 16, totalizando R$15 mil em multa”, contou o secretário.
DECRETO
Na última semana, a Prefeitura de Paraty divulgou os protocolos de atendimento e regras de funcionamento para todas as atividades comerciais dentro do sistema de bandeiras, considerando que o município se encontra no momento enquadrado na bandeira vermelha (alta capacidade de resposta do sistema de saúde e médio risco de contágio). Os protocolos e regras de funcionamento estão especificados no decreto 026/2021. Cada comerciante deve imprimir o protocolo de atendimento do seu setor de atividade e colocar em local visível no estabelecimento comercial, para conhecimento dos clientes e acompanhamento da equipe de fiscalização.
Decreto 026/2021
https://www.paraty.rj.gov.br/informativo/noticias/decreto-0262021-bandeira-vermelha
Card dos protocolos de atendimento de todas atividades comerciais
https://www.paraty.rj.gov.br/informativo/noticias/cards-dos-protocolos-de-atendimento-de-acordo-ao-decreto-0262021
