SUL FLUMINENSE
As Agências da Previdência Social (APS) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nas cidades do Sul Fluminense permanecem fechadas para o atendimento presencial. As APS permanecem em fase de adequações, seja de infraestrutura, suprimentos ou de pessoal para o atendimento.
Segundo informou o INSS ao A VOZ DA CIDADE, não há previsão para o retorno de atendimentos nas APS de Angra dos Reis, Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Piraí, Mendes, Vassouras, Barra do Piraí, Valença, Paraíba do Sul, Paraty e Três Rios. “As agências que não estão abertas, nesse momento, passam por adequações nos protocolos de segurança. Ainda não há data prevista para reabertura de unidades nessa região”, frisa o INSS, ressaltando que até a retomada, a população pode acompanhar a listagem das agências reabertas pelo portal covid.inss.gov.br.
A APS de Volta Redonda, cidade mais populosa e economicamente ativa da região, passa por adequações de infraestrutura e pessoal, assim como as agências de Barra do Piraí, Mendes, Vassouras, Paraty, Três Rios e Paraíba do Sul. Em Barra Mansa, o INSS observa que ocorre na APS local a adequação de infraestrutura, status de situação semelhante das agências de Angra dos Reis, Itatiaia e Piraí. Já nas APS de Resende e Valença ocorrem adequações na infraestrutura, pessoal e suprimentos.
As medidas representam que o INSS prepara as agências para que ocorra o distanciamento interno entre trabalhadores e usuários, além de disponibilizar produtos de higiene como álcool gel. Em relação ao pessoal, é preciso contar com trabalhadores fora do grupo de risco no atendimento.
UNIDADES ATIVAS
No estado do Rio de Janeiro constam com o atendimento presencial ativo, ainda que sem a confirmação oficial do serviço de perícia médica, agências situadas na capital e nas regiões Metropolitana, dos Lagos e Norte. Os beneficiários do Sul Fluminense reclamam das lentidão nos serviços remotos e cobram agilidade para que as agências retomem o atendimento presencial. “Acho que deveriam abrir logo, afinal tiveram prazo suficiente para qualquer adequação com tudo paralisado desde março. Fazer as coisas pela internet ou telefone é ruim demais”, comenta o aposentado Osvaldo Diniz, 65.
Nas unidades que já adotam o atendimento presencial, o INSS exige o agendamento prévio e disponibiliza serviços de avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional e perícia médica. Em relação ao impasse com os peritos federais, nesta terça-feira a Associação Nacional dos Médicos Peritos Federais prosseguiu com a fiscalização das unidades aptas pelo INSS para a retomada presencial e, gradativamente permite a presença dos médicos em algumas delas. INSS e peritos divergem sobre métodos e ambiente para o atendimento dos trabalhadores com segurança na pandemia.
AUXÍLIO-DOENÇA
Enquanto as agências seguem fechadas para o atendimento presencial na região, os pedidos de antecipação do auxílio-doença no valor de R$ 1.045 ocorrem pela central 135 ou o Meu INSS. É preciso anexar o atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado.
O atestado não pode haver rasura e obrigatoriamente deve constar: a assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); as informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e o prazo estimado pelo médico para o repouso e recuperação da saúde.
De acordo com o INSS, aqueles que tiverem direito a um valor maior do auxílio-doença, vão receber a diferença após passar pela perícia presencial. Quem solicitou o auxílio a partir de fevereiro deste ano e não teve o benefício concedido, pode entrar com nova solicitação em até 30 dias depois da abertura das agências.
Os valores atrasados desde a data do primeiro requerimento serão pagos e não será necessário fazer novo pedido para receber a diferença, desde que o período de afastamento com auxílio de R$ 1.045 tenha encerrado até o dia 2 de julho.