ESTADO/SUL FLUMINENSE
Aconteceu hoje a eleição da presidência do novo presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O deputado Gustavo Tutuca (PMDB) foi eleito por unanimidade. Recebeu cinco votos dos integrantes do colegiado em reunião realizada ontem. Ele representa o Sul Fluminense na Casa Legislativa, assim com o ex-presidente, o deputado licenciado e preso, Edson Albertassi. Albertassi fazia parte da comissão e o presidente era Paulo Melo, também preso juntamente com Jorge Picciani, todos do PMDB no último dia 21, por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os membros da comissão também decidiram que o vice-presidente do grupo será o deputado Milton Rangel (DEM).
Segundo Tutuca, que desta vez está longe de voltar para a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, a prioridade do grupo é a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. A proposta, de autoria do Executivo, prevê um déficit orçamentário de R$ 10 bilhões para o estado do Rio no ano que vem. Os deputados já apresentaram quatro mil emendas à LOA, que serão discutidas pela Comissão de Orçamento na próxima terça-feira, ao meio-dia. “Eu serei o relator das emendas e da proposta de orçamento do Executivo. Entrarei em contato com os assessores da Comissão de Orçamento da Casa para elaborar um relatório até esta sexta-feira. No dia 5, a comissão analisará o parecer, após isso, a proposta segue para a votação em plenário. Conseguiremos realizar os trâmites antes do recesso parlamentar”, afirmou Tutuca.
Composição da Comissão de Orçamento
Os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Gustavo Tutuca estiveram presentes na reunião, mas não declararam voto para a presidência do grupo. Tutuca por ser o candidato e Luiz Paulo por ter presidido interinamente a sessão. Os parlamentares que votaram foram Luiz Martins (PDT), Milton Rangel (DEM), Chiquinho da Mangueira (PTN), Comte Bittencourt (PPS) e Figueiredo (PROS). Também esteve presente à reunião o deputado Carlos Osorio (PSDB).
ANDRÉ LAZARONI É PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
André Lazaroni disse que vai analisar representação de quebra de decoro de parlamentares presos – Divulgação Alerj
Aconteceu hoje também a eleição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alerj. O eleito, com cinco votos e uma abstenção foi o deputado André Lazaroni (PMDB). A vaga foi deixada por Edson Albertassi. Após ser eleito, o parlamentar se comprometeu em respeitar o devido processo legal. “Sei que vamos ter muito trabalho pela frente e tudo será feito respeitando o direito a ampla defesa e à Constituição’, disse o peemedebista, se referindo a representação protocolada na última quarta-feira por nove deputados da Casa, que pedem a perda de mandato de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, por quebra de decoro parlamentar, conforme informado na edição de ontem do A VOZ DA CIDADE.
Segundo Lazaroni, o relatório será analisado, mas o trâmite do processo precisa ser respeitado. “Dando uma olhada no relatório já vi que cometeram um erro. O processo deveria ser direcionado primeiro à Mesa Diretora e não ao Conselho de Ética. Porém, o colegiado ainda vai resolver se vamos aceitar ou não o pedido. E isso só será resolvido após a leitura do documento e com a concordância da maioria dos membros do conselho”, explicou Lazaroni. Segundo ele, o assunto será tema da próxima reunião do grupo, que deverá acontecer na terça-feira.
Votaram a favor da indicação os deputados Iranildo Campos (PSD), Comte Bittencourt (PPS), Rosenverg Reis (PMDB), Marcos Muller (PHS) e o próprio Lazaroni. O deputado Carlos Osório (PSDB) se absteve, eleito vice-presidente.
