MÉDIO PARAÍBA
A alta carga tributária para vendas para outros estados, 12%, para produtores de hortifrutigranjeiros, foi tema de reunião hoje com esses profissionais e o deputado estadual Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro (DC), presidente da Comissão de Desenvolvimento do Médio Paraíba na Alerj. A reunião foi em Barra Mansa, no distrito de Santa Rita de Cássia, e tratou da dificuldade encontrada pelos produtores em escoar seus produtos para outros estados.
“Tenho um compromisso com o desenvolvimento da região e essa é uma demanda importante. A expansão dessas empresas é essencial, traz inúmeros benefícios econômicos e gera empregos no Médio Paraíba. Temos que garantir melhores condições para que operem”, disse Marcelo Cabeleireiro, completando que os produtos de hortifrúti são ientos de ICMS no Rio de Janeiro, mas quando vendas são realizadas para outros estados, como São Paulo e Minas Gerais, há uma alíquota de 12%. Segundo os empresários do setor, a alta taxa faz com que percam competitividade.
Durante o encontro, que contou com a presença do secretário de Fazenda de Barra Mansa, Leonardo Ramos, foi solicitado ao deputado pelos produtores que a taxa de isenção para venda interna e interestadual aconteça, inclusive dos produtos que tenham sido ralados, cortados, picados, fatiados, descascados, desfolhadas, lavados, higienizados, pois isso fomentaria as vendas e alavancaria a geração de empregos no setor. Em contrapartida, o estado poderia aumentar a arrecadação de ICMS através do transporte.
Laura Honório de Almeida, representante da Processados Santa Rita, que atua no mercado de hortaliças e leguminosas desde 2011, disse que o tributo criado em 2019, inviabiliza o crescimento dos negócios. “Temos um cliente muito grande em Juiz de Fora (MG), mas como a nossa margem de lucro já é baixa estamos estudando a possibilidade de dispensar esse cliente. Nossa empresa gera empregos e dá preferência aos produtores regionais, mas com um imposto tão alto não sobra nada para nós. Hoje precisamos da isenção ou, pelo menos, a redução do ICMS para seguir crescendo”, explicou Laura.
O deputado Marcelo Cabeleireiro encaminhará a solicitação dos produtores para a Comissão Tributária da Alerj.
REUNIÃO EM VOLTA REDONDA
Ontem ainda o deputado estadual esteve em Vodlta Redonda para uma reunião na Aciap, a pedido do vereador Edson Quinto. Na ocasião, o presidente da associação comercial, Luís Fernando Soares Cardoso, apresentou uma demanda da classe e solicitou melhoria nas estradas estaduais – RJ-153 e RJ-155.
Sobre as estradas, o deputado se comprometeu a solicitar ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que envie equipes para realizar a manutenção. “Estarei solicitando o serviço de limpeza às margens das rodovias com capina e roçada, além da retirada de terra em alguns trechos em decorrência de deslizamentos e o tapa-buraco”, informou o parlamentar.
Os presentes trataram ainda sobre a flexibilização do comércio e das escolas e faculdades, além da possibilidade de abertura de cartórios na Vila Santa Cecília e no Retiro. Outro pleito apresentado pelo presidente da Aciap foi a retomada do transporte público intermunicipal.
