ITATIAIA
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído no dia 12, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) reforça a importância de conscientizar a população para a necessidade de enfrentar o problema e denunciar a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes.
Com o slogan “COVID-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha municipal está alinhada a nacional realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). “O trabalho infantil envolve questões econômicas, sociais e culturais e para combatê-lo é preciso o engajamento de todos, por isso, nesse dia 12 convido toda a sociedade a refletir sobre esse tema e nos ajudar nessa luta que precisa ser diária. A finalidade também é chamar atenção para o risco de crescimento do trabalho infantil em decorrência dos impactos negativos da economia por conta da pandemia”, explicou a coordenadora do Creas, Tiara Corrêa, reforçando ainda que o Centro realiza o atendimento especializado a crianças e adolescentes que porventura estejam em situação de trabalho infantil. “Ressaltamos a importância de mesmo nesse período de isolamento, mantermos as denúncias e propiciar atendimento a crianças e adolescentes que necessitem. Destacamos que caso alguém queira denunciar o trabalho infantil, entre em contato com o Conselho Tutelar e o Disque 100”, ressalta.
O Creas é um equipamento da Assistência Social responsável pelo atendimento a violações de Direitos em todo âmbito do município. O Centro conta com equipe interdisciplinar de psicólogos, assistentes sociais e advogado que auxiliam nesse acompanhamento. O Creas fica na Avenida dos Expedicionários, 539, Centro de Itatiaia. O telefone de contato é (24) 3352 3981.
DENÚNCIAS NO CONSELHO TUTELAR
As denúncias relacionadas ao trabalho infantil também podem ser informadas ao Conselho Tutelar. O órgão, ligado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos tem entre as suas atribuições intervir em situações em que há suspeita ou confirmação de violação de direitos de crianças e adolescentes, o que inclui a exploração do trabalho infanto-juvenil.
As denúncias encaminhadas aos Conselheiros, seja por ofício do Ministério Público do Trabalho, pelo Disque-100, pelos cidadãos ou de forma anônima, após apuradas e constatadas a violação de direito são encaminhadas aos órgãos, autoridades e agentes que devem intervir para realização das autuações necessárias.
O Conselho Tutelar de Itatiaia funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O órgão fica localizado na Rua Recife, nº 79 – Vila Odete. O telefone de contato é (24) 3352-6739 ou (24) 988235034 (número de plantão 24 horas).
