BARRA MANSA
O projeto de lei 2.253/2020, de autoria do deputado estadual Marcelo Cabeleireiro, foi aprovado na Alerj, na última quarta-feira (03). A medida visa promover a publicidade de campanhas de doação para arrecadação de itens alimentícios e farmacêuticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza para os asilos, orfanatos e clínicas de recuperação de dependentes químicos, durante epidemias virais como a que estamos vivendo com o Coronavírus.
“Tenho trabalhado incansavelmente para criar leis que ajudem a população a atravessar a pandemia e tenho uma preocupação especial com os grupos mais vulneráveis. Conseguimos aprovar mais um projeto que permitirá assistência prioritária e necessária a grupos que encontram maiores dificuldades socioeconômicas em momentos que demandem restrições e isolamento. Esperamos com isso amparar inúmeras instituições que necessitam de ajuda para cumprir o seu papel”, destacou o deputado.
De acordo com o texto, a publicidade será feita através de posts em todos os sites e canais da web utilizados pelos órgãos públicos estaduais. A recepção, controle e entrega dos itens será de responsabilidade do órgão delegado pelo Poder Executivo. As doações serão destinadas a instituições administradas pelo Estado ou entidades filantrópicas sem fins lucrativos.
O governador Wilson Witzel tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.
